segunda-feira, 8 de julho de 2019

Irregularidades: MPF investiga instituto que oferecia cursos superiores sem autorização do MEC

Inquérito publicado nesta sexta-feira pelo MPF apura denúncia contra Instituto Belchior em Pombal. Estabelecimento tem histórico de problemas em outras cidades.

A atuação de um instituição de ensino superior particular está sendo investigada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) por suspeitas de irregularidades na cidade de Pombal, a 371 km de João Pessoa. A abertura do inquérito civil do MPF foi publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (5).

O G1 entrou em contato por telefone com o responsável pelo Instituto Belchior e foi informado que não poderia responder no momento da ligação por estar em deslocamento em uma viagem. Até a publicação desta reportagem não havia sido dado retorno pelo responsável.
Conforme publicação do MPF, assinada pelo procurador Anderson Danillo Pereira Lima, a instituição de ensino, identificada como Instituição Belchior, foi denunciada por oferecer serviços educacionais de nível superior sem o devido credenciamento. A denúncia em questão foi apresentada em maio de 2018 na procuradoria da República na cidade de Sousa.

Em consulta ao site do E-Mec, ficou constatado que a instituição de ensino, registrada como Magno Hebreus Belchior Pires e localizada no Centro de Pombal, não possui vínculo no Ministério da Educação para oferecer cursos de nível superior no estado.
Problemas em Pernambuco

O mesmo estabelecimento, em 2016, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF em Pernambuco por irregularidades semelhantes investigadas na Paraíba. De acordo com o MPF de Pernambuco, na cidade de Goiana, o Instituto Belchior gerou dano aos estudantes ao oferecer cursos livres com nomes parecidos aos de cursos de graduação.

Além do problema na publicidade dos cursos, a instituição foi investigada por ofertar cursos de graduação a distância sem o formato exigido pelo MEC sob um vínculo não autorizado por uma outra instituição sediada em São Paulo. O Instituto Belchior assumiu, à época, o compromisso para que estudantes dos cursos de serviço social e de pedagogia recebessem bolsa de estudo.

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Denúncia em São Bento em 2014

A primeira denúncia envolvendo o Instituto Belchior na Paraíba surgiu em março de 2014, quando um estudante de um curso na modalidade EAD representou duas instituições à MPF por suspeitas de irregularidades. A Faculdade Evangélica Cristo Rei (FECR), com sede no Piauí, e no Instituto Belchior foram investigadas a partir de um procedimento instaurado pelo procurador Djalma Gusmão Feitosa entre 2014 e 2015.

Em uma nota técnica, emitida pelo próprio Ministério da Educação em março de 2015 e anexada ao inquérito publicado nesta sexta-feira (5), o MEC confirma que não havia registros na data que o Instituto Belchior tivesse autorização para oferecer cursos superiores, nem autorização para que a Faculdade Evangélica Cristo Rei operar cursos na modalidade a distância, nem no Piauí, nem em outros estados.

Em ofício enviado em abril de 2014, a FECR informou por meio de um ofício enviado para o MPF que os cursos ministrados em São Bento eram cursos de extensão universitária e que em nenhum momento ofereceu cursos na modalidade EAD. Por sua vez, o Instituto Belchior se manifestou nos autos do processo enviado a documentação para realização dos cursos livres, inclusive com artigos de incorporação e cópias de certificados emitidos pela instituição.

 
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