Ato falou em 'erotização infantil'. Museu diz que sinalizou sobre nudez em sala e que trabalho não teve conteúdo erótico.
Um grupo de manifestantes fez um protesto em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo na tarde desta sexta-feira (29) depois que uma menina, acompanhada de sua mãe, ser filmada tocando no corpo do artista fluminense Wagner Schwartz que se apresentou nu. Mulheres levaram cartazes com frases como "pedofilia é crime" e "contra a pedofilia e a erotização infantil". A Guarda Civil Metropolitana e a segurança do museu foram acionadas.
A apresentação do "artista" Wagner Schwartz ocorreu somente na terça-feira (26), na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira, tradicional exposição bienal que aborda a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira. Segundo o MAM, o evento era aberto a visitantes que estivessem no local. O museu também informou que havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria.
De acordo com o MAM, o público presente na "performance" era formado essencialmente por artistas e, uma das pessoas que prestigiou a apresentação foi a performer e coreógrafa Elisabeth Finger acompanhada da filha. O vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o momento em que Schwartz está deitado, e mãe e filha, tocam seus pés.
Reação
O MBL divulgou um vídeo nas redes sociais em que chama a apresentação de “repugnante”, “inaceitável”, “erotização infantil”, “afronta”, “crime”, e afirma que a criança “se sentiu constrangida”. O grupo acrescenta que o vereador Fernando Holiday (DEM) vai “tomar as providências sobre o caso da criança induzida a ato libidinoso”.
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) chamou os envolvidos de "canalhas" e categorizou a atividade como "pedofilia". O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) considerou as cenas "revoltantes" e os envolvidos "destruidores da família".
Em nota (veja a íntegra ao final da reportagem), o MAM informou que a sala estava "devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística". O museu também afirmou que “o trabalho não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark”.
"Importante ressaltar que o material apresentado nas plataformas digitais não apresenta este contexto e não informa que a criança que aparece no vídeo estava acompanhada e supervisionada por sua mãe", diz a nota.
Aspecto jurídico
O G1 consultou o juiz Jaime Medeiros da vara da Infância e da Juventude sobre o caso. “É importante deixar claro que não acompanhei o caso, mas pelo que vi por meio da imprensa, seria adequado se houvesse restrição de idade à apresentação por conta do conteúdo. Sou um defensor da liberdade artística e de expressão, mas vejo que foi a falta de cautela que gerou a polêmica”, opinou o juiz.
“Sobre tipificar a conduta do artista como crime, não me parece adequado. Não sei como o MAM procedeu, mas vejo uma falha por não terem aumentado a idade de acesso permitida. Essas questões de exibição são sempre delicadas porque você não pode censurar de maneira nenhuma, mas a criança tem que ser protegida integralmente”, continua o magistrado.
O desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça, compartilhou com o G1 uma opinião similar àquela do juiz. Ele disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta os espaços a indicarem restrição de idade sobre o conteúdo exibido.
“Chamar qualquer episódio mais insinuante de ‘pedofilia’ virou uma histeria coletiva.
Isso precisa ser afastado. Agora, de fato, a criança não poderia estar presente. Não considero pedofilia, mas é uma ação absolutamente inconveniente para uma criança. Ou seja, esse artista e a própria mãe da criança que estava com ela podem ser advertidos. Mas não vamos chegar ao exagero de achar que era um comando pedófilo”, explica o desembargador.
“O ECA tem medidas protetivas às crianças, que não permitem que as crianças estejam em determinados locais onde determinadas cenas podem eventualmente chocá-las. E a cena pode, sim, vir a chocar uma criança. Nesse aspecto foi absolutamente inadequado”, continua.
“Não sei qual foi o procedimento do MAM, mas ele deveria estar ciente de que haveria cena de nudez com manipulação e restringir o acesso do público. Em caso de dúvida sobre restrição de idade, ele poderia acionar a vara da Infância e da Juventude, pedindo uma orientação”, completa o desembargador Antônio Malheiros.
Veja a íntegra da nota do MAM:
O Museu Arte de Moderna de São Paulo informa que a performance 'La Bête', que está sendo questionada em páginas no Facebook, foi realizada na abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira, em apresentação única.
A sala estava devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística, seguindo o procedimento regularmente adotado pela instituição de informar os visitantes quanto a temas sensíveis.
O trabalho apresentado na ocasião não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas.
Importante ressaltar que o material apresentado nas plataformas digitais não apresenta este contexto e não informa que a criança que aparece no vídeo estava acompanhada e supervisionada por sua mãe. As referências à inadequação da situação são resultado de desinformação, deturpação do contexto e do significado da obra.
O MAM reafirma que dedica especial atenção à orientação do público quanto ao teor de suas iniciativas, apontando com clareza eventuais temas sensíveis em exposição.
O Museu lamenta as interpretações açodadas e manifestações de ódio e de intimidação à liberdade de expressão que rapidamente se espalharam pelas redes sociais.
A instituição acredita no diálogo e no debate plural como modo de convivência no ambiente democrático, desde que pautados pela racionalidade e a correta compreensão dos fatos.
