quarta-feira, 22 de junho de 2016

Violência: Um novo mapa da criminalidade em Pernambuco

Em 2015, os índices de violência em Pernambuco tiveram o segundo ano seguido de aumento, com o número de assassinatos crescendo 13,3%. Foram 3.888 mortes, 454 a mais que em 2014. Com isso, a quantidade de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) – que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – superou os números de 2010, quando ocorreram 3.508 mortes intencionais no Estado. Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No entanto, a geografia da violência mudou. Se, em 2010, metade dos CVLIs se concentrava na Região Metropolitana do Recife (RMR), no ano passado, 58% dessas mortes aconteceram no Interior. Das 454 mortes ocorridas em 2015 que superaram o quantitativo do ano anterior, 56,4% se deram no Agreste Central, Mata Norte e Sertão do São Francisco, enquanto o entorno da capital respondeu por apenas 24,9% desse aumento.

Na comparação com 2010, o Agreste Central e a Mata Norte registraram índices de assassinatos maiores que os da RMR. Já a região do São Francisco alcançou o mesmo nível de violência do Agreste Central há seis anos (ver infográfico). Por outro lado, as regiões do Pajeú e do Moxotó, no Sertão, apresentaram diminuição no total de CVLIs, enquanto outras ficaram estáveis.

Durante os primeiros anos de execução do Pacto pela Vida, a redução global do número de assassinatos no Estado foi consequência de uma queda significativa na Região Metropolitana, onde o índice de CVLIs diminuiu de 73,4 a cada 100 mil pessoas, em 2006, para 36,95 em 2013. Essa melhora nos índices também aconteceu no Interior, mas com menor intensidade. A partir de 2014, porém, as mortes violentas voltaram a subir, com um aumento menor na RMR e maior no Interior.

A discussão sobre o tema mobiliza o debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), “o crescimento da violência no Interior é fruto do desaparelhamento das forças de segurança do Estado”. “Falta infraestrutura para trabalho em todas as unidades, como combustível, manutenção das viaturas e munição. Os coletes à prova de balas estão vencidos. Se a situação é crítica na capital, no Interior é ainda mais grave”, considera.

Já o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), interpreta os dados de modo diferente. “Não podemos falar que voltamos ao nível de 2010, mas que, em alguns meses, tivemos um índice de assassinatos que foi pior do que antes do Pacto Pela Vida”, observa. Ele ressaltou ainda as dificuldades advindas da crise econômica nacional e o esforço orçamentário feito para o aumento do salário de policiais e bombeiros militares, neste ano, além de concursos realizados para a área.

CENÁRIO NACIONAL – A tendência de interiorização da violência vem sendo detectada em todo o País desde o início deste século. No Mapa da Violência de 2012, de abrangência nacional, o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz identificou um fator importante nessa migração: novos polos de desenvolvimento atraem também a violência, sem que haja a mesma estrutura das capitais para que os agentes da segurança pública combatam o crime.

Para a cientista política Ana Maria de Barros, professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), há, no Agreste, um aumento da violência relacionada ao desenvolvimento de cidades como Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. “São crimes contra o patrimônio que acabam ocasionando latrocínios”, explica.

O estudante Matheus Vinícius Vasconcelos sente a escalada da violência no bairro do Salgado, em Caruaru, onde mora. “Vimos os assassinatos aumentarem em 2015, na maioria das vezes relacionados ao tráfico de drogas. Só os assaltos vêm diminuindo”, relatou. Na opinião dele, o município sofre com a falta de um policiamento rotineiro. “Só observamos vigilância ostensiva quando há grandes eventos na cidade, como o São João. Fora desses momentos, vemos um número de policiais muito pequeno para o porte da população”.

A SDS informou que, “por questões estratégicas de segurança, não divulga o quantitativo de efetivos”, o qual é planejado semanalmente. Ainda segundo a Secretaria, em 2015, 100 novos soldados foram alocados nas cidades da área integrada de segurança que compreende Caruaru e outros 13 municípios vizinhos.

Para melhorar os resultados do Pacto Pela Vida em 2016, o Estado aposta em um reforço do efetivo,  como os concursos já encaminhados das Polícias Civil e Militar, e o previsto para a Polícia Científica, a fim de recompor os quadros dessas instituições. O índice de assassinatos chegou a diminuir em fevereiro deste ano, com uma queda de 5% em relação ao ano anterior (de 325 para 308 homicídios), mas voltou a aumentar em março – foram 335 mortes violentas, 18% a mais que o mesmo mês de 2015.

O delegado da Polícia Civil Bruno Vital, responsável pelas investigações no Agreste Central, garante que o trabalho da segurança pública na região já traz alguns resultados, com redução de 4,6% nos assassinatos. “Também conseguimos, em 2015, uma taxa de resolução de homicídios da ordem de 62%, quase a mesma dos Estados Unidos (65%), enquanto no Brasil a média é de 5%”, afirma. Por outro lado, houve um aumento de 14,3% nos assassinatos na cidade de Caruaru. “Nosso plano de ação estabelecido para conter os crimes contra a vida em algumas localidades mais violentas está apenas no início, começou a ser executado em março”, justifica.

Apesar do aumento no número de assassinatos coincidir com a crise econômica no País e no Estado, a professora Ana Maria de Barros contesta a relação que comumente se faz entre desemprego e aumento da criminalidade. “A maioria, quando perde o emprego, vai trabalhar na economia informal. Quem comete delitos, normalmente, já tem uma vida ligada ao crime”, aponta a professora. “Essa associação pode se tornar uma forma de segregar os mais pobres”.

A pesquisadora avalia ainda que o formato do Pacto Pela Vida, articulando instituições como polícia, Judiciário e Ministério Público, foi interessante de início, mas chegou ao limite. “A política de segurança precisa ser repactuada com novos atores. O Governo poderia trabalhar com processos educativos para a prevenção da violência, envolvendo movimentos sociais e prefeituras, por exemplo”, sugere.

Alepe

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