sábado, 12 de setembro de 2015

Cultura: Aprovada regulamentação da profissão de artesão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais.

De acordo com a proposta, do ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.

A exemplo do que fez a deputada Lucina Santos, relatora do PL na Comissão de Cultura, primeira instância de análise do PL na Câmara dos Deputados, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da Câmara, de forma que a proposta do Senado pudesse ser aprovada. "Busquei um acordo com todos os deputados e relatores envolvidos, para que a proposta siga para ser transformada em Lei", disse.

Para a deputada Luciana Santos a aprovação representa uma grande vitória para os artesãos e artesãs. “Esse é um passo decisivo e muito esperado pelos artesãos e artesãs do nosso país. Um reconhecimento a um trabalho estratégico que movimenta a cadeia produtiva e a economia nacional e fortalece e perpetua a nossa cultura”.

Como tramitava de forma conclusiva, e já havia sido aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção da presidente da República.

Assessoria

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