sábado, 7 de fevereiro de 2015

ALEPE: Projeto de lei inclui Goiana como Região Metropolitana do Recife

Projeto de lei incorpora ao Grande Recife mais quatro cidades. População passaria dos quatro milhões de habitantes

Mais populosa Região Metropolitana do Nordeste, segundo o IBGE (Censo de 2010), com 3,88 milhões de habitantes estimados em 2014, o Grande Recife pode dar um salto e sua população e passar de 4 milhões este ano. Projeto de Lei Complementar (nº 10/2015), que acaba de ser protocolado na Assembleia Legislativa, propõe a inclusão dos municípios de Escada, Goiana, Ribeirão e Sirinhaém entre os que compõem a RMR, passando das atuais 14 para 18 cidades. O PL é o 10º de 18 já apresentados em 2015 e que se encontram na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), a primeira comissão do Legislativo, para a análise da sua constitucionalidade.

Os deputados começam a analisar, a partir de terça-feira (10), na CCLJ, os projetos de leis registrados pelos parlamentares no Departamento Legislativo da Casa. A proposta de ampliação da Região Metropolitana do Recife é do deputado Everaldo Cabral (PP) e modifica a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 10, de 06 de janeiro de 1994, que estabeleceu a atual composição do Grande Recife. Com a alteração, passa a vigorar com as quatro cidades incorporadas.

A RMR é uma unidade organizacional, geoeconômica, social e cultural hoje constituída por Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. Se a Alepe aprovar o PL, a lei passa a vigorar com Escada, Goiana, Ribeirão e Sirinhaém.

Segundo Cabral, na justificativa, a proposta “contempla um anseio da população” dessas cidades. Em 2011, no governo Eduardo Campos (PSB), Cabral (então no PTB), tentou incorporar Escada, Goiana e Sirinhaém, mas não obteve sucesso. Agora, apresenta novo projeto, incluindo Ribeirão.

Fonte: JCOnline

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