sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Paraíba: Prefeito volta ao cargo sob força de liminar, 24h depois de ter sido cassado

Liminar foi acatada pelo juiz Silvio Porto Filho. Leonardo Barbalho será reconduzido ao cargo de prefeito até que a o julgamento definitivo do seu recurso e a publicação do respectivo acordão

O prefeito do município de Pitimbu, na Grande João Pessoa, Leonardo Barbalho (PSD), que teve o seu mandato cassado pelo juiz da 73ª zona eleitoral, Antônio Eimar, na tarde de quarta-feira (29), volta ao cargo graças a uma liminar concedida pelo juiz Silvio Porto Filho.

A liminar, acatada por Silvio Porto Filho, na tarde desta quinta-feira (30), foi ajuizada pelo advogado José Edísio Souto, membro da defesa do prefeito Leonardo Barbalho.

Na decisão, Silvo Porto Filho afirmou que as provas devem ser melhor analisadas, garantindo a defesa da escolha feita através das urnas, não sendo, em um primeiro juízo de valor, o momento apropriado para medida de cassação definitiva.

"Defiro a liminar, no termos requeridos na exordial deste feito, inclusive com a determinação de recondução do promovente desta cautelar ao seu cargo e de seu vice, até o julgamento definitivo do seu recurso e a publicação do respectivo acordão, ainda que o promovido já tenha sido diplomado e empossado", concluiu Silvio Porto Filho.

Com a concessão da liminar, Leonardo Barbalho deverá reassumir a prefeitura de Pitimbu ainda na tarde desta quinta. Na noite da quarta-feira, o segundo colocado nas eleições, Marco Aurélio Celani, chegou  a exercer o cargo após ser diplomado pela Justiça Eleitoral.

PortalCorreio

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