segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Política: Julgando-se acima da lei, prefeito de Goiana ameaça vereadores

O prefeito licenciado, Osvaldo Rabelo Filho (MDB), afastado por questões de saúde, voltou a provocar polêmica nas redes sociais na última sexta-feira, dia 20, quando protagonizou um novo episódio de fúria, autoritarismo e prepotência, durante uma entrevista presencial de aproximadamente 5 horas em sua emissora de rádio, no município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife.

Diversos vídeos extraídos da transmissão ao vivo (live) no Facebook da rádio, mostram o verdadeiro temperamento e a insensatez que formam o perfil de um prefeito omisso e psicologicamente instável, que prefere caluniar e ameaçar os goianenses, do que formar um diálogo aberto e produtivo.

Nesta última aparição nos holofotes da política goianense, o prefeito Osvaldo Rabelo Filho, já possesso, por não ter pessoas suficientes acatando seus desejos e vontades, acabou ameaçando os vereadores Bruno Salsa e André Rabicó com termos como “Não tenho medo de ninguém. Me respeite. Dobre a língua”, Você pode ter estrutura física, mas se você brincar comigo você vai pro cano”, “venha, você não é homem para desafiar Osvaldo Rabelo Filho aqui em qualquer rua de Goiana não. Eu tenho 70 anos de idade e não tenho nada a perder, seu Bruno Salsa. Meus filhos estão tudo (sic) criados e meus netos estão tudo (sic) criados. Desafie, você e seu Rabicó ou qualquer um” e “cafajestes”, após os legisladores solicitarem da gestão documentos para complementarem a análise jurídica do crédito suplementar da Prefeitura de Goiana (valor que ultrapassa a casa dos 33 milhões de reais) e informar onde foram gastos cerca de R$ 48 milhões de reais, referentes aos 20% de acréscimo disponibilizados na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019).

Em entrevista ao Blog do Anderson Pereira, os vereadores declararam que não serão intimidados por um prefeito desequilibrado e que continuarão exercendo suas atividades constitucionais como legisladores e fiscalizadores do patrimônio público, mesmo que isso implique a fúria e descontrole dos poderosos.

O vereador André Rabicó (PR) comentou sobre a agressão sofrida pelo atual gestor do Poder Executivo, “Vim de família pobre, catei caranguejo, mas uma coisa que meus pais tiveram foi a preocupação em me educar. O que o prefeito fez em sua rádio foi não somente agredir a minha imagem e a dos demais vereadores, ele também faltou com o respeito para com todos os goianenses, que acreditaram em uma gestão diferente. Esse tipo de comportamento e conduta somente nos encorajará ainda mais para continuarmos lutando”.

“"Vergonha", é desta forma que o nosso povo deve estar se sentindo agora. Como se não bastasse falar dos seios das mulheres e proferir diversas mentiras em sua rádio, o prefeito afastado destilando ódio chama mais uma vez o Governador de ladrão, agride moralmente famílias tradicionais de Goiana, declara "guerra" ao poder Legislativo e ameaça explicitamente os vereadores, inclusive eu. Existe um ditado que diz: "Nada melhor que o tempo, ele é o senhor de todas as verdades"”, finalizou o vereador Bruno Salsa (DEM).

Duodécimo da Câmara em Atraso

Mesmo com um caixa de aproximadamente R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), a Prefeitura de Goiana ainda não repassou o duodécimo para a Câmara de Vereadores, como determina a Constituição Federal (CF/1988) até o dia 20 de cada mês. Prática utilizada também no último mandato de prefeito, de Osvaldo Rabelo Filho, nos anos de 1997 e 1998.

O valor é um repasse devido e obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário, constando na Constituição Federal, em seu artigo 168, onde está estabelecido que os recursos proporcionais às dotações orçamentárias, que devem ser atribuídos aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em duodécimos.

O repasse é feito pelo chefe do Executivo, o prefeito de cada município, aos poderes que não têm renda própria e que dependem desses valores repassados para fazer o pagamento de funcionários e atender suas necessidades financeiras.
 
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