Apesar do conteúdo ministrado nos seminários Novos Gestores ser o mesmo para todos os Estados, cada evento apresenta uma peculiaridade. Em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca (PE), mais de 220 gestores assistiram a palestra do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Neste encontro, a ênfase foi dada às informações de Saúde e Educação, áreas primordiais na administração pública. A participação garantiu um importante debate.
Depois de apresentado os números do subfinanciamento de programas federais de saúde, alguns prefeitos deram depoimentos e relataram as dificuldades no pagamento de médicos. "A minha cidade paga R$ 14 mil por três dias de trabalho do médico. Gastamos R$ 40 mil por equipe do Programa Saúde da Família", conta o prefeito de Cabrobo (PE), Alvicélio Torres, Neste Município existem nove equipes do PSF.
Bruno Ribeiro, prefeito eleito de Itambé (PE), afirma que o município está com sérios problemas em todos os setores, "o município está vivenciando um momento crítico de gestão, e teremos um grande desafio de buscarmos recursos para a melhoria e desenvolvimento qualitativo e quantitativo em todos os setores", afirmou.
O prefeito eleito de Goiana (PE), Frederico Gadelha, questiona o presidente da CNM: "Até que ponto podemos e devemos adotar procedimentos para atender a população e evitar problemas na gestão?" Segundo o gestor, a situação da Saúde em Goiana é crítica.
Recomendações da CNM
Ziulkoski alertou aos gestores eleitos e reeleitos que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que qualquer servidor, até mesmo os médicos, ganhem um salário maior do que o do prefeito. Mas, essa, lamentou o dirigente, é a única maneira de manter o atendimento nos postos e hospitais municipais.
"Há 32 mil equipes do PSF no Brasil. O governo federal transfere R$ 9 mil por mês para cada equipe. O levantamento da CNM mostra que a média de gastos com todos os profissionais, carros, gasolina, escritórios, chega a R$ 32 mil por mês. Esse dinheiro sai do recurso próprio. São R$ 25 mil da chamada contrapartida", explicou Ziulkoski.
Educação
Na Educação, a maior preocupação dos prefeitos é o piso dos professores. Paulo Ziulkoski explanou detalhes a respeito da lei. "O problema são os professores aposentados, o 1/3 do tempo que eles devem ficar fora da sala de aula, não é só o salário". Além disso, ele ressaltou que a nova legislação fez com que muitos prefeitos transgredissem a LRF, por ultrapassar o limite na folha de pagamento de servidores. Foi abordado também os baixos repasses da União para a merenda escolar. "O valor atual apesar de pequeno só é assim porque o conquistamos na Marcha".
O presidente da CNM pediu aos participantes que evitem assinar convênios de programas federais e criem os próprios. "Todos os programas são bons. Mas não há necessidade de assinar nada. A prefeitura ajuda igual sem se comprometer em responder ações judiciais depois. Se não, vocês serão todos fichas-sujas".
Novos Gestores
Esses e outros temas foram abordados em quase quatro horas de palestra. O encontro almeja qualificar e capacitar os eleitos e promover uma reavaliação na gestão dos reeleitos. Este é o décimo primeiro evento e conta com o apoio da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe).
Com informações da Assessoria da CNM
