Uma vez que se trata de um crime contra a dignidade sexual, o MPPE requereu ainda que o processo passe a tramitar em segredo de Justiça
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu nesta segunda-feira (18) denúncia criminal contra o homem que estuprou a própria sogra, de 101 anos, na cidade de Pombos, na Zona da Mata Norte do Estado.
A Polícia Civil de Pernambuco havia remetido a denúncia ao MPPE nesse domingo (17) contra José Bezerra da Silva, de 44 anos, mais conhecido como “Dé” por estupro de vulnerável. Ele era casado havia 21 anos com a filha da idosa. O caso foi investigado pela 10ª Delegacia da Mulher, em Vitória de Santo Antão, município vizinho a Pombos.
Além de denunciar o acusado pelo crime de estupro de vulnerável, o MPPE também se posicionou pela manutenção da prisão preventiva dele e requisitou que o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) da cidade apresente relatório técnico em relação às condições sociais, grau de consciência e lucidez, capacidade motora e cognitiva e o nível de independência da idosa para realizar atividades diárias como tomar banho, trocar de roupa e efetuar sua higiene pessoal.
Isso por que a família do agressor, assim como a defesa, alega que existia reciprocidade por parte da vítima. Que eles estariam apaixonados e o ato era consentido. Maria Talita, neta da idosa, à época, disse que "Eles querem insinuar que minha vó de 101 anos que não consegue nem tomar um banho e se quer comer sozinha está apaixonada pelo próprio estuprador", questionou. “Ela foi estuprada, violentada não só sexualmente como psicologicamente também. Nos últimos dias (...) acorda assustada e parece sempre com medo. Eu sinto o medo dela no olhar quando ela olha pra gente”, lamentou a jovem em uma postagem no Facebook.
Uma vez que se trata de um crime contra a dignidade sexual, o MPPE requereu ainda que o processo passe a tramitar em segredo de Justiça. “É imperioso destacar a hediondez dos delitos, seja porque a legislação assim o considera, seja pela natureza e circunstância em que foram praticados, contra uma idosa de 101 anos de idade, sogra do denunciado, por mais de um ano e meio no âmbito doméstico e familiar”, apontou o promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Bezerra passou por audiência de custódia na sexta-feira (8) e teve o flagrante convertido em prisão preventiva. O suspeito foi encaminhado ao presídio de Vitória de Santo Antão, também na Mata Norte, onde permanece até hoje.
Entenda o caso
De acordo com as informações trazidas pela investigação policial, no final de 2018 a esposa do denunciado e filha da idosa passaram a desconfiar da conduta do denunciado, que teria dado banho e trocado a roupa da sogra enquanto estava sozinho com ela.
Em outra ocasião, já em janeiro deste ano, uma neta da vítima teria ouvido uma movimentação no quarto da avó durante a madrugada e surpreendeu o denunciado apenas de cueca dentro do cômodo. A fim de constatar se a idosa estaria sofrendo algum tipo de abuso, a família instalou câmeras no quarto, tendo conseguido flagrar os estupros no dia 7 de março.
Logo em seguida, o homem foi denunciado à Polícia Civil e preso em flagrante. Ele confirmou, em depoimento, que vinha praticando violência sexual contra a sogra por um ano e meio.
