Os contratos, com valor total de R$ 3 milhões, previam a produção de vídeos para promoção de atividades turísticas nas cidades de Itapissuma, Paulista, Tamandaré, Goiana e Itamaracá.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou o ex-deputado federal Charles Lucena e outras dez pessoas por envolvimento em um esquema fraudulento que desviou recursos federais do Ministério do Turismo. Segundo o órgão, que ajuizou uma ação penal contra os acusados, o prejuízo causado aos cofres públicos é de R$ 6,7 milhões.
A denúncia foi oferecida pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque. Ela é desdobramento da Operação Remenda, deflagrada em 2016 e que resultou na prisão do ex-parlamentar.
Entre as irregularidades denunciadas pelo MPF, estão "dispensa ilegal de licitação, pagamentos superfaturados ou por serviços não executados, ocultação de recursos mediante uso de contas de assessores parlamentares, saques na boca do caixa e movimentação para outras contas bancárias, bem como pagamento e recebimento de vantagens indevidas", informou o órgão por meio de nota.
As apurações do MPF apontam que as fraudes aconteceram entre março de 2010 e junho de 2011, envolvendo cinco convênios entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI). Os contratos, com valor total de R$ 3 milhões, previam a produção de vídeos para promoção de atividades turísticas nas cidades de Itapissuma, Paulista, Tamandaré, Goiana e Itamaracá.
Segundo o MPF, a fraude teve início através de um acordo entre Charles Lucena e os responsáveis pelo IBDI, Marcos Jatobá e Silva e Francisco Jatobá e Silva, para que uma emenda parlamentar fosse apresentada visando à obtenção da verba federal. O dinheiro que seria destinado ao instituto para produzir os vídeos previstos nos convênios foi desviado e dividido entre os participantes do esquema, de acordo com o órgão.
Contra Marcos Jatobá e Francisco Jatobá, também há a acusação de articularem a aprovação dos convênios e das respectivas prestações de conta com o servidor do Ministério do Turismo Marcelo Lima Ribeiro, apesar de falhas nas propostas e irregularidades referentes à incapacidade técnica e operacional do IBDI. O servidor é um dos réus no processo e recebeu parte dos recursos desviados em troca dos pareceres técnicos irregulares que produziu, conforme denúncia do MPF.
Também foi apontado, durante as apurações, que Marcos Jatobá solicitou ao então secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Wagner Nascimento Queiroz de Brito, que também é um dos acusados na ação penal, uma declaração falsa. O documento deveria atestar que o IBDI tinha capacidade técnica para executar os convênios, com experiência de três anos na condução de projetos similares em Pernambuco.
Antes de os convênios serem firmados, o documento falso foi apresentado para análise do Ministério do Turismo. O MPF também denuncia a participação de Wagneer de Brito no desvio dos recursos.
"Ele era o responsável pela empresa WNQ de Brito Empreendimentos, contratada pelo IBDI — por meio de processo de licitação irregular — para produção dos vídeos de promoção do turismo. O MPF apurou que Wagneer de Brito aceitou emitir notas fiscais falsas por serviços não executados e devolver parte dos recursos recebidos para divisão entre os participantes da fraude", afirmou o órgão em nota.
Mais irregularidades
O Ministério Público Federal também denunciou a contratação irregular da Grave Produtora de Áudio para a produção dos vídeos. Responsáveis pela empresa, Joélio Alves Rodrigues e Sandra Helena Araújo Valeriano também são réus no processo por envolvimento no esquema de emissão de notas fiscais falsas com valores maiores ao que de fato foi cobrado, sendo a diferença devolvida para ser desviada, segundo o órgão.
"No total, o custo real dos vídeos feitos no âmbito dos convênios com o Ministério do Turismo foi de R$ 82.750,00, e não os R$ 3 milhões obtidos via emenda parlamentar. A partir da análise do plano de trabalho dos convênios em comparação com orçamento da Grave Produtora de Áudio, única empresa que produziu de fato algum material de divulgação, o MPF identificou superfaturamento de R$ 3,074 milhões", explicou na nota.
Outros acusados
A esposa de Charles Lucena, Simone Gomes Lucena de Mello, é outra acusada na ação penal. Segundo o MPF, o papel dela era convencer pessoas a participar do esquema fraudulento como laranjas e abrir contas bancárias para desvio de dinheiro público. Apesar de constarem como funcionárias do gabinete do ex-parlamentar, pelos menos duas delas tinham registro de empregada doméstica e relataram ter trabalhado na casa de Charles Lucena, e não na Câmara dos Deputados.
De acordo com o MPF, planilhas e agendas que comprovaram o controle de uma série de contas bancárias em nome de terceiros foram encontradas na casa do ex-deputado, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal.
A ação penal proposta pelo MPF também traz como reús Joel Amaro da Silva, filho de Charles Lucena, e Geisielle Barbosa Vanderlei Gomes, que "conscientemente cederam as respectivas contas bancárias para dissimulação da origem do dinheiro desviado", disse o órgão em nota. Outro acusado é Paulo Ricardo de Lima, que "tomou parte nas articulações criminosas feitas por Marcos e Francisco Jatobá".
O G1 busca contato com a defesa do ex-deputado e das outras dez pessoas denunciadas pelo MPF para obter a resposta dos acusados sobre as denúncias citadas na reportagem.
