Dois dias depois do fim da rebelião nos presídios do Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) se manifestou sobre o caso e fez novas promessas para reduzir os conflitos no sistema prisional. Um dos compromissos, firmados desde o período da campanha de 2014, é destravar as obras do Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte.
esta sexta-feira (23), o governador repetiu a promessa de campanha e cravou que a decisão de finalizar o presídio de Itaquitinga já foi tomada. O chefe do executivo estadual, porém, não detalhou como cumprirá a promessa, tampouco estipulou prazos. Segundo o socialista, o Estado está avaliando a questão jurídica da obra, inicialmente concebida para ser uma Parceria Público-Privada (PPP).
Sem dar detalhes de como vai tocar o projeto, o chefe do executivo estadual ainda assegurou que vai concluir as unidades de Tacaimbó, no Agreste, e Araçoiaba, na Região Metropolitana, que vão oferecer 700 e três mil vagas, respectivamente.
“Outras medidas já estão sendo tomadas. Medidas que buscam, justamente, ajudar o Judiciário nessa questão da análise dos processos, com a contratação de advogados e com a indicação de defensores públicos”, explicou Câmara, lembrando que a unidade de Araçoiaba será entregue até o fim deste ano.
Atualmente, Itaquitinga é um dos dos principais entraves da gestão do PSB na área de segurança pública. Na época da campanha, Paulo disse que o ex-governador João Lyra (PSB) iria finalizar o presídio.
Esta semana, o vice-governador Raul Henry (PMDB) viajou a Fortaleza para falar com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e buscar novo financiamento para a obra. O banco ainda não sinalizou se vai liberar novas verbas.
Um fator, porém, não pode ser ignorado. O BNB está cobrando judicialmente – desde 2013 – a empresa SPE Reintegra, responsável pelas obras no CIR, por um empréstimo de R$ 250 milhões referente à construção do presídio. A dívida é de certa maneira um impasse para a concessão de novos financiamentos.
As obras de Itaquitinga deveriam ter começado em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010. O final do projeto estava previsto para outubro de 2012, mas foi adiado para 2013. A unidade fica no meio do canavial, na Zona Rural de Itaquitinga.
PERFIL – Com previsão de receber 3.126 presos quando ficasse pronto em 2011, o Presídio de Itaquitinga está com as obras paradas desde 2012. Segundo Paulo Câmara, essa será uma das primeiras missões do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
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