A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na última sexta-feira (8) a Operação Vacilo, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e Fundão, na Zona Norte, além do município de Goiana, na Zona da Mata do Estado, para encontrar equipamentos com material pornográfico com crianças ou adolescentes.
As investigações começaram no início deste ano, através de denúncias no site da PF e de familiares de menores de idade que tiveram imagens pornográficas publicadas na internet. Três inquéritos policiais foram instaurados, e a quebra do sigilo telemático foi solicitado à Justiça, com o que foi possível encontrar o endereço de onde as publicações teriam sido feitas.
Nos locais, foram apreendidos CDs, pendrives, notebooks, DVDs e discos rígidos, que passarão por perícia técnica para averiguar o conteúdo. Duas pessoas já foram ouvidas, mas negaram o envolvimento no crime. Uma terceira pessoa será ouvida nesta semana, e caso algum material seja encontrado, as três poderão ser indiciadas por práticas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente por: Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Art. 241), que prevê de um a seis anos de reclusão e possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Art. 241-B), que prevê de um a quatro anos de reclusão.
BALANÇO - A Polícia Federal já desenvolveu, em 2014, seis operações com o mesmo objetivo, com 23 mandados de busca e apreensão cumpridos, quatro pessoas presas em flagrante, 13 cidades com registro de pornografia infantil detectadas. Catorze suspeitos estão sendo investigados, alguns já foram indiciados e irão responder em liberdade.
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