05 janeiro 2011

Detran reajusta taxas em 5,63%

Quem deixou para 2011 a realização de algum serviço do Detran vai se deparar com valores maiores. Desde o dia 1º, todas as taxas do órgão foram reajustadas com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou alta de 5,63% entre dezembro de 2009 e novembro de 2010. O índice é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 regiões metropolitanas brasileiras, incluindo o Recife. O acréscimo vale para todos os serviços, tanto os dos veículos (como emissão de segunda via de documentos ou renovação de algum registro), como aqueles relacionados ao motorista (como a renovação da habilitação).

Para quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação, a taxa para obter a permissão para dirigir nas categorias A, B ou AB passou de R$ 76,45 para R$ 80,74. Até quem faltou a algum exame (médico ou psicotécnico) e precisa remarcar a avaliação pagará um valor um pouco maior. A taxa subiu de R$ 19,09 para R$ 20,16. A autorização para conduzir ciclomotores, como as populares cinquentinhas, subiu de R$ 28,67 para R$ 30,28. O custo dos exames médicos e psicotécnicos, necessários para obter a habilitação, foram ambos alterados de R$ 38,22 para R$ 40,36.

Para os motoristas que já possuem carteira, mas precisam renovar o documento ou que pretendem mudar a categoria de habilitação, a nova taxa é de R$ 60,54, ficando R$ 3,22 mais cara do que no ano passado. Quem pretende fazer alteração de dados da CNH ou ainda quem precisa retirar a segunda via do documento vai pagar R$ 40,36 – em 2010 o custo era de R$ 38,22.

Os aumentos atingem também os profissionais que trabalham com serviços relacionados a transporte. A nova taxa de registro do transporte escolar é de R$ 100,95, enquanto em 2010 era de R$ 95,58. Os mesmos valores são aplicados para renovação anual do cadastro da loja de placas. O credenciamento desses estabelecimentos passou de R$ 191,16, em 2010, para R$ 201,91 este ano. O cadastro de estabelecimentos comerciais de veículos sofreu uma elevação de R$ 4,29, chegando a R$ 80,74.

“O reajuste, que é realizado anualmente, é fruto de uma portaria da Secretaria da Fazenda, que altera todas as taxas públicas, não somente do departamento de trânsito”, explicou Manoel Marinho, presidente do Detran-PE. O percentual de reajuste dos serviços em 2011 foi maior do que o de 2010, quando o índice do aumento foi de 4,22%.

IPVA -  Enquanto os serviços do Detran ficaram mais caros, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 5,6%. A Secretaria da Fazenda alerta que esse percentual não atingirá todos os veículos. “Tem veículo cujo valor do imposto chega a cair próximo dos 20%, em outro houve aumento de cerca de 10%. A variação depende do ano e do modelo do veículo”, afirmou Júlio Lóssio, gerente de Veículos e IPVA da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Segundo o gerente da Sefaz, os descontos são maiores para carros mais luxuosos, o que não quer dizer que os valores serão baixos. Na tabela dos modelos que vão pagar as maiores taxas de IPVA em 2011, o ranking é liderado pelo Maserati Gran Turismo, avaliado pelo preço de R$ 564 mil, que terá de pagar nada menos que R$ 14.115,20.

Para saber quanto vai pagar de IPVA, o motorista deve consultar o site do Detran (www.detran.pe.gov.br), podendo já imprimir seus boletos. Os valores estão disponíveis desde o início do ano e o prazo para pagamento da primeira cota ou cota única vence no mês de março.
 
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