quarta-feira, 8 de abril de 2020

Decreto: Prefeito de Condado reduz o próprio salário, da vice e de secretários para aplicar no combate ao coronavírus

Salário do prefeito Antônio Cassiano será reduzido em 50% e dinheiro reduzido será aplicado na saúde para o combate à Covid-19. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura

O prefeito do município de Condado, Antônio Cassiano, assinou um decreto diminuindo o seu salário, da vice-prefeita, dos secretários municipais, do controlador interno e do gerente da previdência. Todo o dinheiro que será economizado, será transferido para pasta de saúde do município, para ajudar no combate ao coronavírus.

O decreto afirma que “considerando a ocorrência da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, e de acordo com a “Lei Federal nº 13.979/2020, que trouxe uma série de medidas de enfrentamento ao Coronavírus”.

“Serão deduzidos dos valores dos subsídios e vencimentos recebidos pelos cargos abaixo relacionados e imediatamente transferidos para conta corrente de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Condado”.

Prefeito: 50%
Vice-prefeita: 20%
Controlador interno: 15%
Secretários municipais: 15%
Gerente de previdência: 15%

O decreto afirma que a conta corrente foi criada com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de atividades e ações criadas pelo coronavírus e tem por finalidade:

Buscar a eficiência e eficácia das ações nos órgãos e instituições de assistência social, saúde e vigilância sanitária, possibilitando maior agilidade e capacidade de resposta à infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Condado;
Realizar a aquisição ou a requisição administrativa de equipamentos, produtos e de serviços voltados ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.

Os descontos serão efetuados enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus.

Veja o decreto na íntegra:


 
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