Indícios de que o Poder Executivo direcionou licitação em favor da empresa Locar para contratação de serviços de limpeza estão subsidiando denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACO) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Os superfaturamentos podem ultrapassar a casa dos 10 milhões de reais.
Na manhã desta terça-feira (09), durante a sessão ordinária da Casa José Pinto de Abreu, o vereador Bruno Salsa deixou o público presente boquiaberto ao denunciar um megaesquema fraudulento na Prefeitura de Goiana. O legislador declarou - durante o grande expediente - que possui imagens e documentos comprovando um superfaturamento no serviço de limpeza urbana que pode ultrapassar a casa dos 10 milhões de reais (Confira o vídeo abaixo).
Bruno Salsa afirmou que durante o processo de fiscalização foram identificados crimes de improbidade administrativa e prejuízo ao erário, através de superfaturamentos sorrateiros praticados pela gestão de Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Honório Carneiro. "Todo o esquema foi iniciado em 2017 quando a antiga empresa de limpeza Brasfort decidiu se afastar do contrato (não se sabe o motivo) e a Locar assumiu o serviço. Em 2018, o valor do contrato que era de R$ 4,7 milhões/ano foi reajustado para os alarmantes R$ 9,5 milhões/ano, após a assinatura de termos aditivos irregulares".
"Pasmem, além das irregularidades apresentadas nos anos anteriores, em 2019 a empresa responsável pela limpeza urbana também não teria participado de processo licitatório, além de não possuir contrato ou aditivo vigente, mas estaria recebendo pagamentos regulares do mesmo valor praticado no ano anterior, confirmando que a Prefeitura de Goiana não estaria seguindo os trâmites legais previstos na legislação brasileira, caracterizando assim ação de improbidade administrativa, o que poderá implicar na cassação dos gestores Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Honório, caso os vereadores acatem a denúncia", explicou.
Na próxima quinta-feira (11), às 09h30, a referida denúncia será detalhada pelo vereador Bruno Salsa, onde serão apresentados os documentos comprobatórios do esquema de fraude, além da recomendação do TCE-PE perante as irregularidades identificadas.
