O caso aconteceu em 1998 e, após vários recursos e anulação de sentença, teve desfecho nesta sexta-feira no Recife
Foram condenados os comandantes de uma operação que resultou no assassinato do trabalhador rural Luís Carlos da Silva em 1998. O homicídio aconteceu durante uma manifestação grevista em Goiana, na Região Metropolitana do Recife, que ainda teve 13 trabalhadores feridos.
A audiência, que chegou a ser adiada três vezes, aconteceu nesta sexta-feira (13) desde às 10h no Fórum Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra área Central do Recife.
No momento da sentença, que foi dada por um juri, o réu Sylvio Cláudio Coutinho Frota, na época chefe de segurança da Usina Santa Teresa, foi absolvido do homicídio do trabalhador, porém condenado pelas 13 tentativas de homicídio. Já o outro réu, Marcelo Renato da Silva, comandante da Polícia Militar, foi condenado pelos dois crimes. O Juiz determinou uma pena menor para Sylvio Frota (10 anos e 8 meses) do que para Marcelo da Silva (16 anos).
Segundo a advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Gabriella Santos, houve um erro do júri no momento da sentença, o que explica a diferença nas condenações. "Vai haver recurso para a correção deste equívoco claro. Tenho convicção que vamos conseguir contornar isso", explicou a advogada.
Os advogados de defesa dos réus já informaram que também pretendem entrar com um recurso para o caso.
Os crimes aconteceram após greve de trabalhadores em Goiana
Em novembro de 1998, os cortadores de cana do Estado de Pernambuco, através dos sindicatos, entraram em greve para exigir melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Os trabalhadores costumavam receber R$ 2,50 por tonelada de cana cortada.
Porém, a Usina Santa Teresa, que fica em Goiana, teria ameaçado obrigar os trabalhadores que aderiram a greve a trabalhar à noite para compensar a paralisação. Outro artifício teria sido o de utilizar a mão-de-obra dos cortadores de bambu para substituí-los.
A partir desta situação, os grevistas foram ao Engenho Terra Rica, que pertence à Usina Santa Teresa, na tentativa de convencer os trabalhadores rurais do local a aderirem ao movimento e protestas contra a substituição dos grevistas.
Um bloqueio foi formado por policiais militares e seguranças do engenho à 500 metros do lugar onde é feito o corte. Desse modo houve o confronto que resultou na morte do trabalhador Luís Carlos da Silva com um tiro na nuca e outros 13 trabalhadores rurais canavieiros que foram atingidos.
Entenda o processo
Marcelo Renato da Silva, comandante da Polícia Militar, e Sylvio Cláudio Coutinho Frota, chefe de segurança da Usina Santa Teresa, já haviam sido condenados a uma pena de 18 anos de reclusão durante um julgamento que ocorreu em 2008. Durante a sentença também houve a condenação de 14 dos 15 réus, sendo cinco policiais militares e nove funcionários da Usina Santa Teresa.
Os comandantes recorreram da decisão e após o segundo recurso conseguiram obter na justiça a anulação da sentença para os dois. Os outros acusados seguem recorrendo ao Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. No entanto, apesar das condenações, nenhum dos culpados foram presos.
