A Prefeitura de Goiana irá multar as pessoas que jogam metralhas nas ruas e avenidas do município. A Secretaria de Urbanismo, Obra e Patrimônio Arquitetônico está reforçando a fiscalização para evitar os transtornos causados pelo abandono de entulhos. A multa é de 1,5 UFG (R$ 149,73), e pode aumentar, dependendo da quantidade de material.
A Prefeitura não esclareceu se as metralhas que deveriam ter sido retiradas das ruas desde a gestão do ex-prefeito Fred Gadelha seriam retiradas gratuitamente ou não.
O alvo da punição são pessoas que jogam mais de 01 m³ (um metro cúbico) de entulho nas ruas. Isso corresponde a um carrinho de mão utilizado pela construção civil cheio de materiais. Atualmente, a Prefeitura se responsabiliza pelo recolhimento de certa quantidade de metralha (referente a pequenas reformas feitas em residências que geram poucos destroços).
A partir de um 01 m³ (um metro cúbico) já é responsabilidade do proprietário do imóvel contratar uma empresa para fazer o recolhimento. Esse material abandonado nas ruas pode ocasionar acidentes e inúmeros transtornos para as pessoas que circulam pela via.
A Secretaria Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico adverte que depois de identificada uma grande quantidade de entulhos em vias publica, o responsável pela obra é notificado e tem 48 horas para dar um destino correto ao material. Após esse prazo, o fiscal volta ao local e, se for constatado que não foram tomadas as providencias, é aplicada a multa.
Em situações mais extremas, a obra pode ser embargada. Em todos os casos, a aplicação da multa é feita.
Esse tipo de notificação será intensificado porque a cidade passa por um momento crítico com o volume de entulhos despejados nas ruas e avenidas e isso requer maior atenção, pois a metralha não é só um problema estético, mas também ambiental.
A Secretaria Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico pede que a população denuncie casos em que os entulhos de obras estão sendo despejados em terrenos baldios.
No caso das pessoas que possuem entulhos com até um metro cúbico, o recolhimento é garantido pela Prefeitura. Basta entrar em contato com a Secretaria de Secretaria Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, na Rua Manoel Borba, das 07h30 às 13h00. A Prefeitura ainda não disponibiliza de número telefônico.
Com informações do Blog do Felipe Andrade
