Fornecedores envolvidos dizem que estão sem receber há dois anos. Procuradoria Geral do Estado (PGE) não enviou representantes.
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, na manhã desta segunda-feira (24) abordou os problemas na construção do presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do estado. Muitos dos fornecedores envolvidos na obra e vereadores da cidade compareceram para expor a situação. Sem a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que está responsável pelo caso, a audiência terminou sem respostas para os envolvidos no impasse.
A construção do presídio foi iniciada em junho de 2010, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) administrativa, mas, em 2012, a empresa concessionária e líder do consórcio, Advance Construções e Participações LTDA, faliu e precisou ser substituída. Por conta disso, os fornecedores da obra estão há quase dois anos sem receber pelos serviços prestados durante a construção, que ainda não foi finalizada.
"Vai completar dois anos que não recebemos o que fornecemos. Hoje, a obra está com energia cortada. Vigilantes que estão protegendo o patrimônio se encontram em situação precária. O estado ainda não nos respondeu sobre isso. São quase R$ 50 milhões que não recebemos. Apesar de dizerem que falta apenas 10% para finalização do projeto, falta ainda 40%. Queremos receber o que nos devem. Muitos fornecedores estão quebrados, sem dinheiro", afirmou um representante dos fornecedores, Antônio Carlos.
"Tivemos uma série de vantagens para aceitarmos [os contratos], falando que ia ser algo bom para a cidade. Na verdade, o que o governo nos deu foi um presente de grego. Prometeram colocar câmeras na cidade, aumentar segurança, melhorar as estradas, mas nada disso aconteceu", informou o vereador de Itaquitinga, Goerge Gonçalves (PT).
Representante do deputado federal Fernando Ferro (PT) - que vem denunciando a situação da obra - Maurício Laxe reclamava da falta de objetividade da mesa, presidida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB). Segundo os participantes da audiência pública, eles tentaram desviar o foco, falando dos problemas gerais do sistema penitenciário. O secretário-executivo de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro, afirmou que o governo está reunindo setores da área jurídica para resolver a situação.
Quando o fornecedor Antônio Carlos discutiu com Ribeiro por causa da falta de soluções apontadas para Itaquitinga, o secretário se exaltou e deixou a audiência antes do final. Ao G1, o coronel Ribeiro disse que se retirou do local porque tinha outros compromissos.
Em nota, a PGE informou que está tentando viabilizar a continuidade do contrato para dar prosseguimento às obras. Em relação aos fornecedores, a assessoria de comunicação da Procuradoria disse que a questão não diz respeito ao estado de Pernambuco, já que o Advance Construções foi contratada de forma privada pela SPE Socializa, empresa contratada pelo governo.
A PGE informou que não foi convidada oficialmente para participar da audiência. Entretanto, o procurador-geral do estado, Thiago Noronha, ficou sabendo do encontro. Ele tentou sugerir outro dia, já que hoje não teria tempo na agenda, mas não conseguiu a remarcação.
Presídio
As obras de Itaquitinga deveriam ter começado em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010. O final da obra estava previsto para outubro de 2012, foi adiado para 2013. A unidade fica no meio do canavial, na Zona Rural de Itaquitinga.
Além dos pavilhões – que vão receber mais de 3 mil presos – o local também contará com alojamentos para a Polícia Militar e agentes penitenciários. Todas as obras seguem um esquema de segurança rigoroso, inspirado em presídios americanos e europeus. De acordo com o governo do estado, a obra custa R$ 350 milhões, onde 30% são do governo e 70% são da empresa privada que venceu a licitação.
Globo
