04 janeiro 2013

Justiça: Governador reconduz procurador-geral de Justiça para um novo biênio

O governador Eduardo Campos reconduziu na noite de ontem (3) o promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para mais um biênio (2013/2015). Fenelon, que é natural de Goiana, foi o candidato mais votado na lista tríplice, eleita no final da tarde de ontem, com 294 dos 371 votos válidos (79,2%) - cinco votos foram anulados. Em segundo lugar, o promotor de Justiça Carlos Augusto Guerra de Holanda recebeu 238 votos e Francisco Dirceu Barros foi o terceiro colocado na lista, com 209 votos.

Trezentos e setenta e seis dos 396 procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram às urnas para eleger a lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2013/2015. A abstenção de 5% dos eleitores registrada nesta eleição foi a menor em toda a história da Instituição. Ao final da apuração, às 18h50, foram anunciados os três candidatos mais votados: os promotores de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, Carlos Augusto Guerra de Holanda e Francisco Dirceu Barros. Em seguida, a lista tríplice foi encaminhada ao governador Eduardo Campos, a quem cabe a escolha e nomeação do chefe do MPPE.

Embora a relação dos membros elegíveis tivesse 152 nomes de promotores e procuradores de Justiça com mais de 35 anos de idade e o mínimo de 10 anos de exercício efetivo no MPPE – dois prerrequisitos para se candidatar ao cargo de procurador-geral – apenas cinco candidaturas foram colocadas no processo de escolha: Aguinaldo Fenelon de Barros (candidato à recondução), Ana Maria do Amaral Marinho, Carlos Augusto Guerra de Holanda, Francisco Dirceu Barros e Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos Coelho. A primeira relação de membros aptos ao cargo possuía 268 nomes elegíveis. Entretanto, 116 formalizaram o pedido de renúncia à elegibilidade no último dia 28.

A votação teve início às 9h, no Salão dos Órgãos Colegiados, situado no térreo do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Imperador Dom Pedro II, 143, Edifício Promotor de Justiça Roberto Lyra, bairro de Santo Antônio, no Recife, e foi encerrada às 17h. Conforme previsto, a apuração teve início logo após o encerramento da votação e foi transmitida ao vivo pela internet através do site www.mp.pe.gov.br. O voto foi obrigatório, secreto e trinominal para todos os 396 membros do MPPE, sendo 38 procuradores e 358 promotores. Os votos dados a mais ou a menos de três candidatos, bem como rasurados e/ou identificados seriam anulados.

A Comissão Eleitoral foi integrada pelos promotores de Justiça de 3ª entrância Andrea Karla Maranhão Conde Freire, Taciana Alves de Paula Rocha Almeida e Ricardo Lapenda Figueroa.

Assessoria de Comunicação
 
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