A declaração do IR pré-preenchida pela Receita Federal, que será implementada visando as pessoas físicas que têm só uma fonte de renda, poderá ser acessada pelo contribuinte a partir de 2014 no site do fisco.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, quase a totalidade dos 70% de contribuintes que hoje fazem declaração de IR simplificada tem somente uma fonte de renda. Ou seja, a estimativa é que mais de 17 milhões de pessoas físicas sejam beneficiadas pela medida, conforme a Folha antecipou no domingo. Neste ano, 24,4 milhões de declarações foram entregues.
"Nosso objetivo com a declaração pré-preenchida é apenas simplificar esse processo. Não acreditamos em aumento de arrecadação nem em redução de erros."
Barreto admitiu a possibilidade de o pré-preenchimento ser introduzido já em 2013.
Os contribuintes terão de criar, na página da Receita, uma conta no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
É necessário informar CPF, data de nascimento e os números dos recibos de entrega das declarações de IR dos dois anos anteriores para gerar uma senha no portal.
É nessa conta que, a partir de 2014, a Receita gerará uma declaração pré-preenchida.
"Nesse documento, constarão os dados cadastrais, rendimentos, bens, direitos e obrigações. Se estiver correto, o cliente apenas vai confirmar e transmitir para a Receita", afirmou Carlos Roberto Occaso, subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita.
"Se houver mudança de patrimônio, como por exemplo a compra ou a venda de algum bem, é necessário adicionar essa informação."
Os técnicos frisaram que não haverá mudanças na forma de cobrança do imposto e tampouco na restituição. Salientaram ainda que a Receita não envia e-mail, ou seja, a forma de comunicação é mesmo via e-CAC.
Então é isso... até a proxima amigos internautas!
José Rodolfo M C Rodrigues é formado em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela Facinter e especialista em Docência do Ensino Superior Pela Faculdade Mauricio de Nassau. Atua como Contador em diversas empresas do Recife e Interior do Estado. É também Especialista em Imposto de Renda Pessoa Física e Consultor em Planejamento Financeiro Pessoal e Multiplicador em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Certificado pelo CRC/PE como multiplicador em Contabilidade Internacional. Atualmente também é professor de Contabilidade Pública e Contabilidade Internacional pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA e Faculdade Mauricio de Nassau. E professor da Escola Técnica Estadual Agamenon Magalhães (ETEPAM) na modalidade EAD-Ensino a Distância.
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