09 janeiro 2011

Bolsa Família teve repasse irregular durante eleição

Uma falha no repasse de recursos do Bolsa Família fez com que R$ 9,6 milhões do programa fossem distribuídos a mais para os beneficiários em todo o país.

Embora a cifra represente apenas uma pequena fração dos repasses programados no orçamento do programa no ano passado - R$ 13,1 bilhões -, o erro ocorreu nos meses de setembro e outubro, reta final das eleições presidenciais de 2010. O Bolsa Família foi um dos itens mais destacados pela chapa governista durante a campanha que levou Dilma Rousseff à Presidência.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o problema foi de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, financeira do governo encarregada do pagamento às famílias beneficiárias. O MDS não soube informar quantas pessoas foram "prejudicadas" pelo ocorrido, no termo utilizado pela pasta.

Considerando a média de pagamento mensal do programa, de R$ 95,2 por família, o erro pode ter beneficiado cerca de 100 mil famílias no período. O pagamento extra não será descontado dos beneficiários.

Procurada pelo Brasil Econômico, a Caixa limitou-se a dizer que assume a responsabilidade pelo erro. "No período em questão, devido a problema de ordem técnica, parte do valor total disponível para pagamento foi calculado de forma divergente. Detectamos a ocorrência, identificamos as inconsistências e a situação já foi regularizada", afirmou o banco em comunicado.
13º salário

A paulistana Juliana C.S., 33 anos, é beneficiária do Bolsa Família há dois anos, período em que está desempregada. Atualmente, ela recebe o benefício para suas duas filhas, de 6 e 8 anos. Ao checar o saldo de seu cartão em outubro, levou um susto.

"Achei que tinha ganhado um 13º do Bolsa Família. Conversei com as minhas vizinhas e elas receberam um valor extra também. Naquele mês, recebi R$ 100 a mais. Em novembro o valor voltou ao normal", relata.

O MDS informa que nunca pagou um 13º salário: "O Bolsa Família é um auxílio. Por esse motivo, jamais cedeu benefícios duplicados. Em setembro e outubro, os excedentes pagos não chegaram a representar o dobro do que os beneficiários recebiam normalmente".

A assessoria do MDS ressaltou, ainda, que é comum que as famílias que moram em regiões mais afastadas dos centros comerciais optem por não sacar o dinheiro todo mês: "Às vezes o acesso ao caixa é muito complicado e compensa acumular o recurso". Isso, em tese, justificaria o recebimento de mais de um benefício de uma vez.

Não foi o que ocorreu no caso de Juliana. Ela afirma que recebeu o benefício a mais em outubro, mas nunca deixou de sacar o dinheiro todo mês. Lançado sob o guarda-chuva do Fome Zero, o Bolsa Família atendeu no ano passado 12,6 milhões de famílias com o pagamento mensal de R$ 1,2 bilhão.
No vermelho

A falha nos repasses contribuirá para extrapolar o orçamento do Bolsa Família de 2010 - os repasses chegaram a R$ 14 bilhões em dezembro. "Estamos aguardando a liberação de um recurso suplementar de R$ 459 milhões", informa o ministério.

O orçamento total do programa foi de R$ 13,6 bilhões, dos quais R$ 13,1 bilhões foram para o pagamento dos benefícios, e o restante para repasses a gestores estaduais e municipais.

O custeio dado pelo governo federal aos gestores do programa geraram restos a pagar de R$ 117,7 milhões em 2009.

Carolina Alves, do Site Brasil Econômico
 
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