16 dezembro 2010

Aprovados em concurso correm o risco de perder emprego

Os aprovados num concurso público, realizado há três anos pela prefeitura de João Alfredo, no Agreste do Estado, correm o risco de perder o emprego. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão da estabilidade dos servidores aprovados por indícios de fraude no concurso.

A cidade de 26,9 mil habitantes fica a 106 quilômetros do Recife, e tem no funcionalismo público uma das principais fontes de renda. Por isso, o assunto repercute tanto em João Alfredo. 
Servidores da prefeitura que participaram de concurso começaram a receber uma notificação segunda-feira (13/12), alertando para o risco de perder o emprego. “As pessoas que receberam a notificação têm dez dias para apresentar defesa na prefeitura”, afirmou a ex-secretária de Finanças do município e atual secretária de Assistência Social, Olga Milet.

O concurso foi realizado em fevereiro de 2007 para preencher vagas de 42 cargos nas áreas de saúde, educação e limpeza pública. Foram aprovadas 235 pessoas, destas, 146 foram nomeadas. Em maio de 2008, a Justiça determinou que os demais aprovados não fossem nomeados. Agora o TCE orientou a prefeitura a não conceder a estabilidade de emprego público aos que já estão trabalhando.

O coordenador de Controle Externo do TCE, Cláudio Ferreira, explicou também que todas as recomendações são baseadas numa investigação detalhada.
“Vamos apurar. Se houve participação do servidor na fraude, ele perderia a idoneidade e, por consequência, perderia o cargo público”, diz.

A Prefeitura de João Alfredo também está com outro problema: tem mais funcionários do que permite a lei de responsabilidade fiscal e por isso quer aproveitar a situação para demitir servidores.  “Nós não temos interesse em demitir quem está correto, e sim, quem realmente fraudou”, diz Olga.
 
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