quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Enxugando Gelo: Liberação de criminosos em audiência de custódia desestimula polícia, dizem comandantes em PE

Delegado Joselito do Amaral e coronel Vanildo Maranhão deram entrevista ao G1, nesta terça (29). No estado, de cada 100 pessoas presas em flagrante, 46 são soltas, segundo Polícia Civil.

De cada 100 pessoas presas em flagrante em Pernambuco, 46 são soltas imediatamente depois das audiências de custódia, segundo a Polícia Civil. A liberação de criminosos pelo Judiciário no país, até junho deste ano, é de 44,68%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para os chefes das Polícia Militar e Civil pernambucanas, essa prática representa um desestímulo para o agente de segurança pública que vai para as ruas combater o crime. (Veja vídeo abaixo)

Em entrevista ao G1, na manhã desta terça-feira (29), o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, ressaltou que conhece a sensação do PM que vai para a ação, prende o suspeito e o leva para a delegacia. Depois, observa essa pessoa sendo liberada pelo Juiz. “Tenho muitos anos de operações e sei bem como se sente o policial. O juiz aplica a lei. Ele deve aplicar sim. Tem que rever toda a questão penal do Brasil”, apontou.
O chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito do Amaral, acredita que a população se ressente diante das solturas após as audiências. “É impactante sim, principalmente, para quem é vítima do assalto. A pessoa sofre o assalto e sabe que o suspeito foi solto. Existe esse impacto. Quase metade do esforço operacional acaba na audiência”, afirmou.

Amaral ressalta que existe preocupação com a reincidência de quem recebe esse benefício. “Não devemos culpar o Judiciário. É uma legislação que foi criada. É uma realidade nova e devemos enfrentar isso”, declarou.

O objetivo da audiência de custódia é que o juiz analise a necessidade de continuidade de uma prisão realizada em flagrante no prazo máximo de 24 horas de sua execução. Durante a audiência, o magistrado avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos.

A audiência judicial de custódia evita que um indivíduo que tenha cometido um crime de menor potencial ofensivo, como o furto de gênero alimentício, por exemplo, fique preso com outros que praticaram crimes mais gravosos como latrocínios, homicídios, ou roubos, mesmo que provisoriamente.

Este ano, até julho, as Polícias Militar e Civil de Pernambuco realizaram 12.919 prisões em flagrante. Também executaram 2.690 apreensões de adolescentes enquadrados como responsáveis por atos infracionais.
Nota

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que cumpre a legislação vigente por meio das decisões dos magistrados, apoiado no trabalho conjunto desenvolvido em parceria com demais agentes de segurança e de justiça. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 14 de agosto de 2015 e 30 de junho de 2017, foram realizadas 8.628 audiências de custódia em todo o Estado.

Desse total, com base na lei, 5.207 resultaram em flagrante convertido em prisão preventiva – equivalente a 60,35% – e 3.421 foram convertidas em liberdade provisória. Em todo o Brasil, das 258.485 audiências realizadas até junho deste ano, 55,32% foram convertidas em prisão preventiva.

Combate ao crime

Durante a entrevista, o comandante-geral da PM de Pernambuco fez uma análise dos números da violência em Pernambuco. “Nós temos no estado 55% dos crimes envolvendo execução, com a participação ou não de grupos de extermínio. A maioria é vinculada ao tráfico”, afirmou.

Em segundo lugar, apontou o PM, estão os crimes de proximidade, aqueles que envolvem violência entre parentes e vizinhos. Depois, aparecem os latrocínios, que são os assaltos seguidos de morte. “São dados que precisam ser avaliados para tentar entender como a criminalidade se apresenta nos últimos anos”, observou Maranhão.

O delegado Joselito do Amaral vê uma evolução nos números de violência. No entanto, acredita que é preciso ter estatísticas consistentes durante um perídoo maior para garantir a melhora na sensação de segurança da população.

“Em Olinda, entre junho e julho, tivermos queda de 15% nos homicídios e de 35% nos assaltos. É importante, mas devemos manter essda redução para o cidadão se sentir melhor e as ações surtirem impacto", destacou Amaral.

Pacto

Os chefes das polícias pernambucanas acreditam na importância do Pacto pela Vida, programa de segurança pública que completou 10 anos em 2017. “Teremos um investimento de R$ 3,7 bilhões esta ano”, salientou o delegado.

Segundo Amaral, as ações de repressão qualificada e de esforço concentrado são a tônica no programa nos últimos meses. “Fizemos 31 operações para prender organizações inteiras de uma só vez. Também lançamos 56 ações de segurança em cidades determinadas no estado”, lembrou.

Para o comandante-geral da PM, a corporação receberá um importante reforço em setembro. “Teremos 1.500 PMs novos nas ruas. Faremos reposição e teremos 350 deles atuando em motos e em áreas pré-determinadas. Elas são chamadas de quadrantes de segurança”, informou.

Fonte: G1

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