quinta-feira, 15 de junho de 2017

Goiana: MPPE promove reunião com PMG e sindicatos sobre atraso salarial dos servidores


Os funcionários da Prefeitura estão aguardando os seus respectivos vencimentos há quase seis meses

Na tentativa de mediar um acordo entre o município de Goiana e os representantes dos sindicatos dos servidores municipais (SINSEPUMG) e professores (SINPROMG) para pagamento de salários atrasados - referente ao mês de dezembro de 2016 -, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou uma reunião, na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Goiana, na manhã desta segunda-feira (12).

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A reunião foi iniciada com o posicionamento da promotora de Justiça Patrícia Ramalho de Vasconcelos, com atuação na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, que ressaltou a necessidade de cumprimento da obrigação por parte do município da decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0000772-95.2016.8.17.2218, que trata sobre o atraso do pagamento dos salários dos servidores e, informou que o Ministério Público entende que o pagamento salarial do mês de dezembro/2016 deve ser feito de forma integral e prioritária.

Em seguida, o Procurador Geral do município Alcides França contextualizou a situação financeira existente entre o município e fábrica da Jeep, esclarecendo que, em caso de sucesso nas negociações, a atual gestão tem a intenção de pagar a folha o mais rápido possível. Contudo, o secretário de Planejamento Oswaldo Vieira fez um breve histórico dos valores arrecadados pela Prefeitura nos primeiros meses do ano, ressaltando a grande inadimplência por parte dos contribuintes do IPTU, registrou as despesas municipais e, em seguida, propôs o parcelamento da folha de dezembro de 2016, de forma que fosse utilizado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por mês em nove parcelas.

Momento que o representante do SINPROMG (Sindicato do Professores do Município de Goiana), Manuel Messias, impugnou alguns dados apresentados pela Prefeitura, ressaltando que o grande penalizado é o servidor municipal que está sem receber alguns direitos reconhecidos (adicional de locomoção) para economizar dinheiro para o pagamento da folha de dezembro.

A representante do SINSEPUMG (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana), Nildete Maria, levantou a proposta de realizar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor do salário de dezembro de 2016 agora em junho de 2017, e a outra metade usando a previsão do 13º salário. A Odineide Vicente - também representando o SINSEPUMG - formulou outra proposta, da Prefeitura pagar 50% em junho de 2017 e o restante em 4 parcelas.

Por fim, encerrando-se a reunião, os sindicatos ficaram de levar as propostas para os servidores acatarem ou não, e a Prefeitura ficou de analisar as propostas do SINSEPUMG, marcando-se futura reunião entre as partes para debater o caso.

De acordo com a Prefeitura, a próxima reunião acontecerá na próxima terça-feira, dia 20.

Também participaram da reunião o prefeito em exercício Eduardo Honório, a secretária de Finanças Antônia Lúcia, o secretário de Administração Marcos Andrade e os representantes do SINPROMG Sérgio Antônio e Vaneska Maria, e a representante do SINSEPUMG Maria da Conceição Aranha, além de seus respectivos advogados. [Confira abaixo a ata de reunião].

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