quinta-feira, 21 de abril de 2016

Programa: Chapéu de Palha cadastra pescadores artesanais dos municípios do Litoral‏

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, dá início à segunda etapa de cadastramento no Chapéu de Palha da Pesca. Entre os dias 25 e 28 deste mês, os pescadores artesanais e marisqueiros dos municípios do Litoral do Estado devem procurar as colônias e associações de pescadores para se inscreverem no programa. O horário de atendimento será das 9h às 17h. A primeira etapa, voltada para as cidades do Agreste e do Sertão, foi encerrada no último dia 15.

Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. Cada pescador cadastrado no Chapéu de Palha irá receber um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família, além de acesso a cursos de qualificação profissional.

Para se cadastrar, é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Este último critério é o mesmo utilizado pelo Ministério da Pesca para o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores.

No momento do cadastro, é preciso apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.
Balanço - Na primeira etapa de cadastramento no Chapéu de Palha da Pesca, realizada entre os dias 11 e 15 deste mês nos municípios do Agreste e do Sertão, foram inscritos 551 pescadores artesanais. No total, 54 cidades são atendidas pelo programa.  Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão, com um total de 9.934 pessoas inscritas. Estas vão receber uma bolsa de quatro parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família.  Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira.

Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais.

Local de inscrição dos municípios do Litoral:
POSTO DE CADASTRAMENTO
ENDEREÇO
LOCAL
ABREU E LIMA
Sítio Jaguaribe S/N – Jaguaribe
Z- 33
BARREIROS
Praça Domingos Tenório, 346 – ASBMI
Z- 22
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Av. Beira Mar, 58 – Gaibu
Z - 08
GOIANA - ATAPUZ
Rua do Cemitério S/N – Atapuz
Z- 15
GOIANA - BALDO DO RIO
Rua Balde do Rio, 121 – Centro
Z- 14
Goiana (Pontas de Pedra)
Rua da Igreja, 14
Z- 03
Goiana (Tejucupapo)
Sítio Ibiapicu, S/N
Z- 17
IGARASSU - Z20
Rua Joaquim Nabuco, Sala 2 – Centro
A Beira mar 1
IGARASSU - DISTRITO
Rua João Alfredo, 158
Clube/z20
IGUARACI
Sit. Alto Vermelho, S/N
Z - 42
IPOJUCA - PORTO DE GALINHAS
Rua da Esperança, 129
Z - 12
IPOJUCA – SERRAMBI
Vila dos Pescadores Q 12
Filial 02
ILHA DE ITAMARACÁ - CENTRO
Praça Papa João 23 - Pilar (Paróquia da Igreja)
Z - 11
ITAPISSUMA
Rua José Gonçalves, 87 – Centro
Z -10
JABOATÃO DOS GUARARAPES - BARRA DE JANGADA
Rua Cruzeiro do sul, S/N
A - 13
JABOATÃO DOS GUARARAPES - CANDEIAS
Rua das Carolinas, 73 - Associação Botafogo Futebol Clube
Z - 25
OLINDA
Rua do Sol, 726
Z -04
PAULISTA - ASSOCIAÇÃO
Rua Dom Bosco, 307 – Janga
Z2
PAULISTA - COLÔNIA
Av. Jose Francisco dos Santos, S/N - Pau Amarelo
A - 17
Recife (Ilha de Deus)
Ilha de Deus - Pina - Associação do Caranguejo Uça
Associação Caranguejo Uça
RECIFE
Rua Marechal Hermes, 01 - Brasília Teimosa – Pina
Z - 01
RIO FORMOSO
Praça Diario de Pernambuco – Centro
Z -07
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - CENTRO
Praça Constantino Gomes, 23 – Centro
Z - 09
SIRINHAÉM - A VER O MAR
Rua Samoel Henrique, S/N – Barra de Sirinhaém
Z - 06
SIRINHAÉM - BARRA
Rua São Francisco, S/N
A1
SIRINHAÉM - MANGUE VERDE
Av. Principal, S/N – Clube Municipal 15 de Janeiro 
A 18
TAMANDARÉ
Rua São José, S/N – Centro
Z - 5
Assessoria

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