quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Complexo de Itaquitinga: Governo de Pernambuco ganhou 'cheque especial' da Odebrecht, sugere gravação

Áudio indica que a empreiteira baiana foi acionada para custear secretamente uma obra paralisada. Ex-sócio do então governador Eduardo Campos comparava a operação ao crédito bancário. O aporte pode ter chegado a 100 milhões de reais


Projetado para ser o maior complexo prisional de Pernambuco, antes mesmo de sair do papel o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga já conquistava prêmios pelo significado da empreitada. O presídio de 104.000 metros quadrados teria 15 pavilhões com capacidade para 3.500 presos com acesso a trabalho e ensino. O então governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a campanha presidencial do ano passado, pretendia apresentar o CIR como uma grande conquista do seu governo e um modelo a ser seguido pelo sistema prisional em todo o Brasil. Erguida sob o sistema de parceria público-privada (PPP), a obra teria 70% dos 350 milhões de reais custeados pelo governo. Mas, em 2012, a construção foi paralisada por incapacidade financeira da empreiteira Advance.

Uma disputa judicial entre a Advance e a empresa que o governo de Pernambuco escalou para substituí-la na realização do consórcio revela a mão oculta da Odebrecht na construção do presídio. O empreiteiro Eduardo Fialho, dono da Advance, gravou o que descreve como uma reunião em que o governo de Pernambuco e a Odebrecht trataram dos termos para a continuação da obra. O conteúdo está transcrito em um documento produzido pelo Tabelionato do Quinto Ofício de Notas de Salvador. Teriam participado do encontro, no dia 11 de outubro de 2013, Aldo Guedes, ex-sócio de Eduardo Campos e então presidente da Companhia Pernambucana de Gás, Thiago Norões, então procurador-geral do Estado, João Pacífico Ferreira, diretor da Odebrecht, e Demerval Gusmão, dono da DAG Engenharia. O grupo trataria com Fialho os termos da transferência do direito da obra para a DAG.

Na transcrição, João Pacífico Ferreira afirma que a Odebrecht participava das discussões para atender a um pedido direto do governador Eduardo Campos ao presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Por decisão do conselho da Odebrecht, porém, a participação não poderia ser pública. "Fomos demandados pra ajudar numa solução, por isso que a Odebrecht não aparece, porque não podemos", disse o diretor da empreiteira.

Sem saber que estava sendo gravado, Ferreira fala em aportes financeiros secretos realizados pela Odebrecht para ajudar na realização da obra do presídio. "O Grupo Odebrecht tá dando ao Es... (inaudível) é como que diria é... liberando para ele, com o aval do Estado. Porque nós não podemos participar né. Não temos condições. Um valor X que no nosso entendimento dá para terminar. Terminar a obra, estes três pavilhões, de alguma forma fazer" (...) "Ou seja, em síntese, o que é que nós temos. Só que nós tamos limitando a um cheque especial que é este que tem o aval do Estado".

Na gravação, o presidente da Copergas, Aldo Guedes, revela que o governo de Pernambuco não poderia pedir mais dinheiro a ninguém e que a solução construída "a quatro mãos" com a Odebrecht foi a única saída para tocar o empreendimento. "O que a gente tá querendo dizer é o seguinte. Nosso amigo aqui (referindo-se a Ferreira) já botou cinquenta pau, por favor, trinta, quarenta ou vinte, já botou lá pra tentar rodar isso, não rodou. Tá vindo um outro cheque especial. Isso tem que ter um prazo. Ninguém bota um negócio desse de favor não", explica Guedes, sugerindo que os 50 milhões aportados pela Odebrecht não era o primeiro dos repasses.

Guedes, que foi sócio de Eduardo Campos em uma fazenda, explica que o "cheque especial" seria suficiente para terminar os 20% que faltavam da obra: "O cheque de cinquenta milhões de reais pra terminar os três blocos e botar pra funcionar e tentar pagar alguma coisa de passivo". E que depois de concluída a obra, os rendimentos da PPP deveriam ser usados para pagar a empreiteira. "Esse é o limite Odebrecht, dentro disso, e esses cem ou, lá na frente, quando fizer ou entrar algum sócio ou vender, ou alguma coisa lá dentro disso, depois de auditado, se foi cem, quanto for, isso vai ter que ser revertido para eles", diz Guedes, que dá a entender que a empreiteira pode ter entregue 100 milhões de reais secretamente para fazer um favor a Eduardo Campos, então já pré-candidato à Presidência, e, possivelmente, recebê-los de volta no futuro.

Em abril de 2013, o governo de Pernambuco oficializou a transferência da operação da Advance para DAG Construções. Mas, ao se deparar com o passivo trabalhista e as dívidas com mais de 300 fornecedores, a empresa apresentada pela Odebrecht desistiu do negócio e a obra foi abandonada, situação que persiste até o momento. Depois que DAG deixou o negócio, a responsabilidade das dívidas recaiu somente sobre a antecessora, que briga na justiça pela equalização das responsabilidades.

A DAG ganhou destaque no início do ano depois que se descobriu que pelo menos um do voos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou para República Dominicana e Cuba, na companhia de diretores da Odebrecht, foi pago pela DAG. O Ministério Público Federal investiga o tráfico de influência de Lula em favor da empreiteira.

Em julho desde ano, Aldo Guedes, que foi o idealizador da reunião gravada, deixou o comando da Companhia Pernambucana de Gás, posto que ocupava desde 2007. Ele se afastou da empresa depois que a Polícia Federal, como parte das investigações da Operação Lava-Jato, realizou uma operação de busca e apreensão em suas empresas, em sua casa e no escritório de contabilidade que cuida de seus negócios.

Procurada por VEJA, a Odebrecht negou, por meio de nota, que tenha realizado qualquer desembolso no projeto. A assessoria da empreiteira disse ser "natural" o governo convidar a Construtora Norberto Odebrecht para buscar uma solução para obra. Já o governo de Pernambuco diz desconhecer qualquer pagamento da Odebrecht para a obra do CIR e nega a existência do chamado "cheque especial".

Veja

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