sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Eficiência: 1ª VT de Goiana reduz prazos para a realização de audiências


Equipe da 1ª Vara do Trabalho de Goiana

A instalação da 2ª e da 3ª Varas do Trabalho (VTs) de Goiana, há menos de um ano, trouxe benefícios aos jurisdicionados da comarca e contribuiu para melhorias na 1ª VT da cidade, fatos constatados pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves. Magistrado e equipe estiveram na unidade em 15 de setembro para o cumprimento do Edital de Correição 08/2015. Toda atividade foi acompanhada pelo titular da 1ª Vara, o juiz Guilherme de Morais Mendonça, há seis meses no cargo.

Na 1ª VT, os trabalhos de Secretaria foram melhor sistematizados e os prazos para a designação de audiências reduzidos especialmente pelo início das atividades de duas novas VTs na cidade e pela entrada em vigor do Ato TRT-GP 35/2015. Tal determinação garante a distribuição diferenciada de processos entre varas do Trabalho irmãs, o que aconteceu em Goiana, garantindo diminuição da demanda judicial na 1ª Vara e equilíbrio entre as três unidades.

Com as medidas adotadas, a 1ª VT de Goiana reduziu os prazos para a realização de audiências. O rito sumaríssimo passou de 63 dias, em 2014, para 15, neste ano, representando uma redução de mais de 75% no prazo. O inicial de ordinário, que era de 161 dias no ano passado, foi reduzido em 90%, passando a ser agendado em até 16 dias atualmente. Já a audiência de instrução, que levava até um ano para ser realizada, agora é feita em 258 dias, representando uma diminuição na espera de quase 30%.

Outro fato que também chama atenção positivamente é a quantidade de processos resolvidos em relação aos que estão sendo recebidos pela 1ª VT de Goiana. Com a distribuição diferenciada, o Juízo encerrou, na fase de conhecimento, três vezes mais ações em relação à quantidade das recepcionadas. Até 30 de junho de 2015, a 1ª Vara havia recebido 211 processos e resolvido 680.

A unidade se destaca pelo empenho dos servidores na composição dos acordos entre as partes, sob a supervisão do juiz titular. Importante ainda o fato de os termos de acordo e as atas de audiência possuírem força de alvará para liberação de depósitos judiciais e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no Seguro Desemprego. O Juízo também realiza constantemente reuniões com os representantes das instituições bancárias, agilizando as práticas processuais.

Texto: Francisco Shimada com informações de Antônio Castilhos
Foto: Equipe de correição

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