O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Goiana, Fred Gadelha, ao secretário municipal de Saúde e ao diretor de Vigilância Sanitária desativar ou interditar, imediatamente, o mercado público do município. De acordo com relatório da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa – II Regional), aporte do procedimento investigativo do MPPE, ficou comprovado risco iminente para a saúde e a vida dos consumidores de alimentos vendidos no mercado público. A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Goiana deverá, no prazo de cinco dias, ser informada sobre as medidas tomadas.
O relatório da Apevisa concluiu que o mercado encontra-se com suas instalações físicas e estruturais em péssimas condições, pondo em risco a saúde e segurança dos comerciantes e da população que adquire produtos naquele estabelecimento. A estrutura dos boxes e dos equipamentos não oferece os requisitos mínimos para assegurar as boas condições sanitárias dos alimentos e que estes sejam acondicionados de modo a serem preservados de contaminação.
O promotor de Justiça Fabiano Saraiva recomendou ao município que seja realizado um plano de recuperação do Mercado Público de Goiana com o objetivo de sanar todas as irregularidades apontadas no relatório de inspeção da Apevisa. Tal plano deve ser informado à Promotoria de Justiça de Goiana no prazo de dez dias. Os órgãos deverão ainda esclarecer, a todos os comerciantes e à população em geral, os motivos da interdição do local, além de exercer fiscalização contínua e eficaz, para prevenir e reprimir a comercialização de mercadorias e produtos no município sem a observância das normas sanitárias aplicáveis.
Por fim, ao gerente da unidade regional da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) o MPPE recomendou fiscalizar o funcionamento do Mercado Público de Goiana e a aplicar as penalidades legais quanto ao abate clandestino de animais.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do sábado (01/08).
Os comerciantes relataram ao Blog do Anderson Pereira que estão cientes dos problemas existentes, mas afirmam que desde o início da gestão nunca participaram de uma reunião para resolver os problemas do Mercado Público, apenas reuniões para tratar da futura mudança para o complexo da feira livre e mercado público, localizado na Rua da Soledade, e que ainda está em obras.
"Estamos preocupados com essa interdição. Apelo para o prefeito Fred Gadelha não nos abandonar, como aconteceu com os funcionários do Matadouro Público, fechado há quase dois anos, e que ficaram sem trabalho e renda para suas famílias. Conheço pessoas que passaram a vida no Matadouro e hoje estão passando fome, pois não conseguiram emprego em outro lugar", disse uma comerciante.
Com informações da Assessoria
