quarta-feira, 27 de maio de 2015

Direitos Humanos: Côrte Real articula construção de conselhos tutelares em municípios pernambucanos

Preocupado com as condições de atendimento dos conselhos tutelares municipais em Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes em cidades do Estado. O pleito foi feito durante uma audiência, na tarde dessa terça-feira (26). O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos adolescentes atendidos pelas prefeituras, ampliar a rede de proteção da infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares para a prestação de serviços.

No pedido, o deputado Jorge Côrte Real sugeriu que o governo federal construa os conselhos tutelares nos municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, sanitários, vestiários, copa, entre outras instalações. As prefeituras possuem os terrenos para edificação dos equipamentos. Nessas cidades, a maioria dos espaços estão sucateados e são insalubres. Em alguns casos, os imóveis que funcionam os conselhos são alugados, o que aumenta as despesas dos cofres municipais.

“O ministro sinalizou que vai averiguar a dotação orçamentária da Secretaria, após o contingenciamento que houve pelo governo federal, na semana passada, e tentar viabilizar a construção dos conselhos nesses municípios. Esses espaços são de fundamental importância para oferecer um atendimento de qualidade para as nossas crianças e adolescentes”, assinalou Jorge Côrte Real. O parlamentar foi acompanhado na audiência pelos prefeitos Izaías Régis (PTB/Garanhuns), Fred Gadelha (PTB/Goiana), Dr. Neves (PTB/São Caetano) e Mário Ricardo (PTB/Igarassu), que participam, em Brasília, da 18ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Em fevereiro, uma chacina ocorrida no município de Poção, no Agreste do Estado, que resultou na morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos, chocou o País. O crime, segundo a polícia, foi motivado pelo interesse em preservar a guarda de uma criança de 3 anos, que estava com as vítimas no momento do crime, e sobreviveu.

Assessoria

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