terça-feira, 31 de março de 2015

Progressão de Cargos e Carreiras: Servidores do TJPE em Goiana aderem a paralisação

Os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltaram a fazer uma paralisação na última semana para reivindicar melhorias no plano de cargos e carreiras da categoria e da progressão salarial. Por causa da movimentação, que durou 48 horas, grande parte dos serviços oferecidos nos fóruns do estado foi interrompido. No Fórum Desembargador Nunes Machado, na Rua do Jiló, no centro de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, por exemplo, os servidores só receberam questões emergenciais. Os serviços foram normalizados na sexta.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, Eliseu Magno, a paralisação é uma resposta à indefinição do Judiciário sobre a implementação da progressão funcional. “Já estamos em negociação há um ano e até agora não tivemos resultados sobre o principal pleito da categoria, que é o novo plano de valorização da carreira”, explica Eliseu Magno.

A categoria também reclama que o plano de cargos e carreiras que está em vigor oferece poucas oportunidades de crescimento e aumento salarial. “Entre todos os tribunais do País, somos os servidores que recebem o menor vencimento-base. Por conta disso, desde o ano de 2007, mais de dois mil servidores já deixaram o órgão. Essa evasão acarreta problemas na qualidade do serviço prestado à população”, argumenta o presidente do sindicato.

Com faixas, os servidores criticaram o posicionamento do Governo de Pernambuco, que desde o início da greve, em 11 de março, ainda não respondeu às expectativas dos servidores. Protestando contra a demora na implantação do plano de progressão, os manifestantes cruzaram os braços em frente ao Fórum. As paralisações continuarão acontecendo todas as quartas e quintas, ou seja, serão realizados apenas atendimentos emergenciais.

O servidor Eder Silva, reivindicou celeridade no processo. “Hoje o servidor do Estado de Pernambuco é o servidor que tem o menor salário do Brasil. Não é justo essa remuneração porque temos apenas o salário sem nenhum plano de progressão. Até o juiz Dr. Brasílio Antônio Guerra deu parecer favorável à nossa causa e suspendeu as audiências”, disse.

Apoios
A corte afirma que analisa as reivindicações e ainda não tem nenhuma resposta. Enquanto isso, o movimento ganha apoios. A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil diz que a solução “também passa pela sensibilização do Poder Executivo no sentido de promover suplementação ao orçamento do Tribunal de Justiça, cumprindo realçar que o Estado de Pernambuco figura entre os que repassam menor valor percentual de suas receitas à Justiça Estadual”.

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) também se manifestou. Em nota, a entidade afirma estar preocupada “com a demora na implantação da remuneração e das normas de progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário Estadual. Tal demora pode provocar uma acentuada evasão dos servidores mais qualificados, prejudicando, desta forma, a aspiração de todos para uma Justiça mais célere”. O movimento ainda contabiliza o apoio do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco.

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