22 janeiro 2015

Problema: Estado quer que BNB financie de novo prisão de Itaquitinga. Banco público já levou calote de R$ 250 milhões até agora


Não era preciso rebeliões para mostrar que o sistema prisional de Pernambuco é um dos maiores problemas a serem enfrentados pelo governador Paulo Câmara (PSB). Na tentativa de  ultrapassar pelo menos um dos obstáculos e destravar as obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte, o vice-governador Raul Henry (PMDB) buscou esta semana novo financiamento com o Banco do Nordeste (BNB) para dar continuidade ao projeto.

O banco ainda não deu sinalizações quanto à liberação de mais recursos. No entanto, o BNB está cobrando judicialmente – desde 2013 – a empresa SPE Reintegra, responsável pelas obras no CIR, por um empréstimo de R$ 250 milhões referente à construção do presídio. Por questões de sigilo bancário, o banco confirmou a cobrança judicial, mas acrescentou que não poderia fornecer detalhes da operação de crédito.

As obras de Itaquitinga deveriam ter começado em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010. O final do projeto estava previsto para outubro de 2012, mas foi adiado para 2013. A unidade fica no meio do canavial, na Zona Rural de Itaquitinga.

Além dos pavilhões, o local também contará com alojamentos para a Polícia Militar e agentes penitenciários. Todas as obras seguem um esquema de segurança rigoroso, inspirado em presídios americanos e europeus. De acordo com o governo do estado, a obra custa R$ 350 milhões, onde 30% são do governo e 70% são da empresa privada que venceu a licitação.

No fim de 2014, o deputado federal Fernando Ferro (PT) entrou com pedido de informação, junto ao BNB, para saber detalhes do financiamento. Segundo o parlamentar, está sendo questionado na Justiça o descumprimento do governo do Estado no acordo feito para construção da PPP. “Se fala de suspeitas de má gestão”, comentou o deputado.


De acordo com o deputado, ele chegou a recorrer ao Ministério da Justiça, na intenção do órgão federal assumir a obra, mas a resposta foi negativa. “Eles disseram que não havia interesse e que o projeto era muito complicado”, comentou.

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