terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Fiscalização: MP realiza ação contra poluição sonora no Litoral Sul da Paraíba

Projeto é desenvolvido em parceria com o TJ e com a polícia. Policiais vão ser orientados a agir com rigor nos casos deste tipo.

Uma ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado e Polícias Civil e Militar, pretende combater a poluição sonora nas praias do município do Conde, Litoral Sul do estado. O projeto 'Som Legal - Cidade Sossegada', acontece no período de férias e verão, onde há um aumento no número de queixas por perturbação do sossego e da ordem pública.

De acordo com o promotor Raniere Dantas, os integrantes das Polícias Civil e Militar vão ser orientados a agir com rigor nos casos de poluição sonora e serão destacadas equipes para combater tais práticas. A ação deve acontecer durante os meses de janeiro e fevereiro.

“Também ficou acertado que serão designados dias específicos, já nos meses de janeiro e fevereiro, para as realizações das audiências criminais, de forma a serem dadas rápidas respostas aos que insistirem em cometer tais delitos”, acrescentou o promotor.

Segundo a assessoria de imprensa do MPPB, os objetivos do projeto são de promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais.

A medida foi tomada em reunião realizada em dezembro pelo promotor de Justiça de Alhandra, Raniere Dantas, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz de Alhandra, Antonio Eimar de Lima.

G1

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