Projeto poderá ser apreciado na terça (9), na pauta da CCJ da Alepe, dependendo tão somente da Dep. Raquel Lyra. Relator, Dep. Silvio Costa Filho adiantou parecer pela aprovação.
O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2164/2014 de autoria do Dep. Ricardo Costa (PMDB), por iniciativa da AblogPE, aguarda-se para ser apreciado na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Tudo depende da presidente da CCJ, deputada Raquel Lyra (PSB), para que o PL seja incluso na pauta da sessão da terça-feira (9/12), às 10h.
Os representantes da AblogPE destacaram a importância da proposta à deputada. O PL destina valor não inferior a 5% da verba publicitária anual dos três Poderes de Pernambuco para as mídias alternativas, do Cais ao Sertão. Agora, cabe à Presidente da Comissão incluir essa pauta na próxima sessão. O relator do Projeto Silvio Costa Filho (PTB) já adiantou parecer favorável à Blogosfera.
“Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento, Presidente da AblogPE.
Na oportunidade, também na terça (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora, questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$ 25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa realizar seu papel.
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