quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Pernambuco: Arco Metropolitano tem licença liberada

O Departamento Nacional e Infraestrutura de Transpores (Dnit) já pode lançar o tão guardado edital do segundo lote do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife. A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) deve publicar hoje o “aceite” do Estudo de impacto Ambiental (EIA) da Rodovia no Diário Oficial do Estado. Com isso, o EIA, que inclui o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, fica disponível à consulta da sociedade, que será convocada ara uma audiência pública obre a estrada, a ser realizada o dia 10 de dezembro, mas inda sem local definido.

A publicação do “aceite”, no entanto, não põe fim ao período de análise do EIA/Rima entregue dia 30 passado. De acordo com o diretor-presidente a CPRH, Paulo Teixeira, um rupo multidisciplinar comosto por engenheiros, socióogo e juristas estudará minuciosamente o relatório. O tratado do Lote 2 prevê uma estrada de aproximadamente 45 quilômetros (km) ligando a BR-408, em São Lourenço da ata, à BR-101 Sul, no Cabo de anto Agostinho.

“A princípio o estudo contempla todos os complementos solicitados pela CPRH, porém se notarmos que precisa de mais alguma mudança enviaremos de volta para o Dnit. O que for apontado na audiência pública ou até dez dias depois também será analisado e pode ou não complementar o EIA”, explicou o diretor-presidente. Teixeira acrescentou que o EIA será enviado para os prefeitos das cidades São Lourenço da Mata, Moreno e Cabo de Santo Agostinho, que serão afetadas pela construção do Lote 2 do arco.

Mesmo em análise, a disputa poderá ser aberta, pois não há insegurança jurídica, visto que por se tratar de uma licitação sob o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o Dnit só necessitará da licença prévia quando forem abertos os envelopes com as propostas de preço, o que deve acontecer até o fim do ano. “Estamos trabalhando com o cronograma acreditando que não haverá nenhum problema. Sendo assim, em meados de dezembro todo esse processo estará concluído, juntamente com a divulgação do vencedor do certame”, afirmou Teixeira.

ATRASO

O edital da rodovia, que era uma das contrapartidas prometidas pelo Governo do Estado à Fiat Chrysler Automobiles (FCA), chegou a ser lançado. Porém, como revelado pela Folha de Pernambuco, o certame foi suspenso, em março, pelo próprio Dnit, após o ato de impugnação movido pelo Fórum Socioambiental de Aldeia. A entidade denunciou a inexistência de um EIA/Rima e a possível destruição de 30 hectares de Mata Atlântica da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. Em relação ao Lote 1, o Dnit está trabalhando em um projeto de traçado que contorne a APA Aldeia-Beberibe. Por enquanto não há previsão para a entrega do EIA/Rima deste trecho.

Folha de Pernambuco

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