Condado foi o único município do Estado de Pernambuco a receber uma audiência pública após as eleições, para esclarecimentos a respeito da lisura do processo eleitoral 2012. A audiência contou com a presença da população, na manhã da última segunda-feira (29), no Fórum da cidade que recebeu o Corregedor Eleitoral, Virgínio Marques Carneiro Leão, o Assessor da Corregedoria, Orson Lemos, a Assessora do Desembargador Eleitoral Maria Carolina Sugognoili, o Tenente Coronel, Adailton de Alcântara Rosendo e o Capitão Tibério Noronha, Assessores de Segurança do TRE-PE, além do anfitrião José Faustino Macedo Ferreira de Sousa, Juiz Eleitoral da Comarca de Condado.
Com o objetivo de esclarecer a população a respeito de denúncias de irregularidades nas eleições que foram feitas pela Coligação Frente Popular do Condado, a audiência foi provocada pelo juiz eleitoral, Dr. Faustino, que garantiu a regularidade do pleito na cidade. O corregedor eleitoral, Dr. Carneiro Leão reafirmou o apoio dado ao juiz e também garantiu a devida apuração de todas as denúncias bem como as devidas providências para a punição dos responsáveis, inclusive se for comprovada a má fé dos denunciantes.
O Assessor da Corregedoria, Orson Lemos fez uma explanação a respeito de como se deu todo o processo eleitoral relacionado à segurança das informações que constam nas urnas e disse que as denúncias realizadas sobre a falta da foto do referido candidato no momento da votação são infundadas. Segundo o assessor, no vídeo vê-se claramente a foto do candidato bem como o desvio da câmera possivelmente para causar dúvidas na imagem. Porém reafirmou que tudo será apurado e os responsáveis penalizados. Ao final da audiência houve alguns pronunciamentos e algumas dúvidas da população ficando a cargo do juiz receber as pessoas posteriormente em seu gabinete.
Em entrevista novos esclarecimentos foram dados pela equipe do TRE
O que os senhores têm a dizer sobre os boatos de que teriam sido vistas urnas jogadas em diferentes locais do município?
Dr. Orson Lemos- Assessor da Corregedoria:
Nós sabemos aonde estão todas as urnas. Se uma urna desaparece a polícia é acionada por nós. Com relação às denúncias em Condado aqui foi instaurado o procedimento, o juiz vai fazer as instruções, ouvir as pessoas, isso vai levar certo tempo, pois tem muita gente envolvida. Quando ele ouvir todo mundo e fizer as perícias necessárias, aí vai ser dada a sentença e será de conhecimento de todos.
Na audiência foi colocado que ainda ficaram dúvidas para a população. Num primeiro momento o que será feito para sanar estas dúvidas? Até hoje as pessoas ainda aguardavam a possibilidade de uma nova eleição no município.
Dr. Faustino - Juiz Eleitoral:
Não podemos falar em novo pleito. Tudo leva a crer que não haverá novo pleito em Condado. Colocaremos uma nota para a população tranquilizando-a, que está tudo sendo apurado. O processo eleitoral foi regular. Nossa nota será neste sentido. Ainda não podemos antecipar julgamentos, nem podemos adiantar como vai ser agora. Com relação aos boatos teremos que conviver com eles. Já soubemos que aqui em Condado é normal esta situação em período eleitoral. Devemos ouvir boatos até o mês de janeiro.
Quais as penalidades caso fique comprovada a má fé nestas denúncias de irregularidades nas eleições em Condado feitas ao TRE?
Dr. Faustino - Juiz Eleitoral:
O Ministério Público já me informou que vai pegar todas as denúncias infundadas e instaurar inquérito contra o possível crime de Denunciação Caluniosa. Todas estas pessoas vão ser investigadas, principalmente as denúncias que não tem fundamentação alguma, mas que foram feitas só para tumultuar e inflamar a situação. O que tem pertinência nós vamos apurar. E estas são poucas posso lhes garantir.
Existiu outro município em Pernambuco que teve reuniões como estas, relativas a denúncias deste tipo?
Virgínio Marques Carneiro Leão- Corregedor Eleitoral:
Até o momento não. Este foi o único município que pediu este apoio.
Dr. Orson Lemos- Assessor da Corregedoria:
Todos os outros municípios passaram pelo mesmo processo, há questionamentos? Há. Há denúncias? Há. Agora está todo mundo aguardando julgamento. Aqui estão querendo se antecipar.
Tenente Coronel Adailton de Alcântara Rosendo- Assessor de Segurança do TRE:
Foram feitas visitas do TRE aos municípios duas semanas antes do pleito. Fomos chamados para auxiliar os magistrados nas cidades onde os ânimos estavam mais acirrados. Aqui em Condado não houve nenhuma necessidade. Ocorreu tudo com tranquilidade.
Dr. Faustino - Juiz Eleitoral:
No dia da eleição não tivemos nada registrado em ata. Salvo uma eleitora na seção 25 que nos chamou e eu fui junto ao promotor verificar se havia ocorrido algo. Conversamos com os fiscais, com os presidentes, paramos a votação naquele instante e não foi nada apurado. Reafirmo que não tivemos nenhuma intercorrência registrada em ata no município de Condado. Em Itaquitinga não tenho como precisar se houve algum problema por que nos 15 dias que antecedem as eleições o TRE nomeia um juiz para acompanhar de perto as eleições e lá foi Dra. Rúbia. Mas até onde me consta também não tivemos nenhum problema.
No dia da eleição a Polícia Federal esteve em Condado. Houve denúncias por compra de votos. Como foi a atuação da PF neste dia?
Dr. Faustino - Juiz Eleitoral:
Realmente aconteceram denúncias envolvendo o dono de um posto de gasolina e o candidato da Coligação Frente Popular do Condado, Cassiano. Os dois foram detidos e liberados no mesmo no dia. A PF já concluiu o inquérito e encaminhou para mim. O Ministério Público deve oferecer denúncia e deve instaurar uma ação penal. Estamos aguardando também a apuração destes fatos. Tivemos também algumas intercorrências de compras de votos com pessoas dando camisas, também por parte da Coligação Frente Popular do Condado. Temos até vídeo. Então tudo isso está sendo apurado civil e criminalmente.
Realmente aconteceram denúncias envolvendo o dono de um posto de gasolina e o candidato da Coligação Frente Popular do Condado, Cassiano. Os dois foram detidos e liberados no mesmo no dia. A PF já concluiu o inquérito e encaminhou para mim. O Ministério Público deve oferecer denúncia e deve instaurar uma ação penal. Estamos aguardando também a apuração destes fatos. Tivemos também algumas intercorrências de compras de votos com pessoas dando camisas, também por parte da Coligação Frente Popular do Condado. Temos até vídeo. Então tudo isso está sendo apurado civil e criminalmente.
Virgínio Marques Carneiro Leão- Corregedor Eleitoral:
A diferença de votos aqui foi em torno de 2.300 votos. Imagina a situação em Exu e Correntes que foi apenas de um voto. Os candidatos aceitaram sem questionamentos. Quando se perde não tem o que fazer.
Com informações de Noelly Silveira
