29 agosto 2012

Justiça: Em PE, TRF decide liberar bens da Cruangi, mas entrave continua

Justiça Federal em Goiana continua pedindo bloqueio dos bens. Com liberação, salário dos trabalhadores seriam pagos.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, na quarta-feira (22), pela liberação parcial dos bens das usinas Cruangi e Maravilha, localizadas em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Foram julgados seis recursos, em que, por unanimidade, ficaram decididas questões como o desbloqueio dos valores arrecadados pelas usinas nas safras de 2011/2012 e a prioridade pelo pagamento de obrigações trabalhistas e fiscais. A informação foi publicada pelo TRF nesta sexta (24).

Apesar da decisão favorável ao fim do entrave entre os 2,3 mil trabalhadores – que estão com o pagamento suspenso há mais de 100 dias – e empresários, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e a Superintendência da Usina Cruangi informaram que o Juízo da 25ª Vara Federal (PE), que tem sede em Goiana e é responsável pelo bloqueio dos bens, teria decidido novamente pela não liberação dos bens de propriedade das empresas agrícolas.

Nesta sexta, representantes dos canavieiros e dos empresários se reuniram no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Recife, para discutir como pode acontecer o andamento das negociações. “Apesar dessa decisão favorável, sobre a liberação da cana para que ela possa ser vendida e garantir o pagamento salário de trabalhadores, por outro lado, o juiz federal de Goiana deu também um despacho retendo todo o patrimônio, mantendo o bloqueio”, contou Paulo Roberto, diretor de política salarial da Fetape.

Segundo representantes da Usina Cruangi, um plano está sendo traçado para tentar resolver a questão o mais rápido possível. “A reunião no MPT foi muito boa e, junto à Fetape, queremos fazer uma abordagem no juiz, para ver se ele resolve. Esse bloqueio inviabiliza a empresa como um todo e prejudica os trabalhadores”, contou Romildo Pessoa Junior, superintende da usina. Um encontro com o juiz de Goiana deve ser agendado para a próxima semana, por meio do MPT.

A situação se complicou na Usina Cruangi após a Fazenda Nacional entrar com um pedido de liminar com a finalidade de cobrar débitos fiscais não pagos, no valor de R$ 270.436.137 milhões, visando ao bloqueio de valores e bens para a garantia do pagamento da dívida, o que foi deferido pela Justiça em Goiana. O colegiado de magistrados do TRF-5 julgou os seis recursos da usina e concedeu a liberação.

De acordo com Romildo Pessoa Junior, o período de início da moagem da safra da cana já está começando. “O tempo está rugindo, temos que moer o mais rápido possível. Daqui a uns 20 dias já vai estar na época. Se não moer, vai apodrecer”, informou.

Fonte: Portal G1
Foto: Daniel Mariano
 
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