27 setembro 2011

Descentralização agiliza atendimentos no interior

As novas unidades do Procon-PE localizadas na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado têm facilitado a vida de muitos cidadãos. Em vários municípios, antes da instalação dos novos pontos de atendimento, os consumidores que se sentiam lesados precisavam recorrer diretamente à Justiça. Em geral, eles esperavam meses para resolver problemas que o Procon pode solucionar em dias.

O Procon Igarassu, inaugurado em 2009, atende uma média de 30 a 35 pessoas por dia.  “O Procon é um órgão de extrema importância no exercício da cidadania. Nos faz lembrar que todos são iguais perante a lei”, ressalta a massoterapeuta Maria da Glória Monteiro. Moradora de Igarassu há dois me­ses, ela conta que “a qualidade do atendimento é a mesma do Procon-São Paulo, o que falta aqui é melhores condições materiais para agilizar o atendimento”.

A coordenadora da unidade, Aurilene Alves, explica que 90% das reclamações dos consumidores são resolvidas através de audiências conciliatórias. Quando o Procon não consegue solução, o consumidor pode recorrer à Justiça. “A maior parte da população de Igarassu é de baixa renda, tem difícil acesso à Capital do Estado e precisa realmente ter seus direitos garantidos, pois não pode perder dinheiro”, completa Aurilene. No próximo semestre, a unidade planeja pôr em funcionamento o projeto Procon Intinerante, que visa atender as pessoas que moram em áreas mais afastadas do centro da cidade.

No entanto, não é preciso ir longe para perceber que parte da população ainda desconhece os serviços do Procon-PE. Na própria rua onde está localizado o Procon-Igarassu, a vendedora ambulante, Laís da Silva, diz que não sabe onde pode encontrar uma unidade do órgão.

Inaugurado em maio, o Procon-Goiana já atendeu mais de 480 pessoas. Coordenador da unidade, Fabrício Mendonça comenta que “muitas pessoas não sa­bem que algumas questões relacionadas ao consumo po­dem ser resolvidas sem litígio”. “O Juizado Especial de Pequenas Causas estava sobrecarregado e o Procon-Goiana absorveu par­te dessa demanda”, comen­ta. A divulgação do novo ponto de atendimento é feita através de meios de comunicação locais. O desconhecimento dos consumidores sobre as leis é apontado como um dos principais desafios do órgão, daí a importância do trabalho de orientação.

A defensora pública de Goiana, Ana Raquel Bitu, confirma que, diante da extensa demanda do juizado, sempre que possível ela tem orientado a população a procurar o Procon. “É um órgão que consegue solucionar conflitos de forma mais rápida, focando na conciliação, o que é benéfico para as partes envolvidas”.

Folha de Pernambuco
 
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